Por Tarcísio Lage, de Hilversum:

Se eu fosse a presidenta Dilma agradeceria ao Cunha por não ter esperado nem a vaca esfriar para aceitar o pedido de impeachment no mesmo dia que os três representantes do PT votaram contra suas falcatruas no Conselho de Ética. Além do mais, o pedido baseia-se nas ditas pedaladas fiscais, prática de quase todos os que esquentaram a cadeira presidencial. Evidentemente, a presidenta vive uma impopularidade poucas vezes vista no Brasil e não estão excluídas novas manifestações antigovernamentais.

Mas, e a legalidade do impeachment? Vá lá, o pedido tem a assinatura de Hélio Bicudo e Reale Junior, ícones do direito brasileiro, mas foi rejeitado por uma Comissão da Ordem dos Advogados do Brasil e por vários juristas que se enquadram no mesmo nível de Bicudo. Por exemplo, três professores de direito de renome internacional que apoiaram o impeachment de Collor: Dalmo Dalari, Celso Antônio Bandeira de Melo e Fábio Konder Comparato.

Aliás, foge à compreensão de muita gente, à minha inclusive, como o homem que, em plena ditadura, como promotor, conseguiu desbaratar o Esquadrão da Morte em São Paulo e, depois, fundador do PT nos tempos das lutas operárias, pôde ter assinado um documento em companhia da advogada Jonaína Paschoal, que não esconde suas simpatias pela extrema direita e movimentos do tipo Revoltados On Line, Movimento Brasil Livre e Vem Pra Rua. Incrível, também, vale assinalar, como o nome de Jonaína sumiu ultimamente dos noticiários sobre o impeachment. Agora, para a imprensa, o pedido só tem as assinaturas de Hélio Bicudo e Reale Junior, naturalmente por serem dois pesos pesados do Direito, o último ex-ministro da Justiça no governo de Fernando Henrique Cardoso.

Incompreensível que o impeachment de uma presidenta sem ter contra ela qualquer processo, nenhuma acusação de apropriação ilícita de bens ou conluio com quem roubou, possa prosperar. Claro, isso do ponto de vista jurídico. E, do ponto de vista político, num Congresso onde um montão de parlamentares tem o rabo preso, é muito difícil reunir 2/3 para aprovar o pedido, mesmo que nas ruas tenha muito barulho. Já se notam vacilações até nas hostes (adoro o nome) do PSDB.

          Resta a questão do estelionato eleitoral. As acusações de que Dilma mentiu para o eleitorado, escondeu a crise e, eleita, foi obrigada a executar uma política econômica de arroxo, a mesma que Aécio provavelmente executaria com Armindo Fraga no lugar de Levy. Dito de outro modo, qualquer eleito se viria refém do capital financeiro que tenta reequilibrar a posição dos países do badalado “primeiro mundo” com as aspas que merece, contra o avanço dos BRICS.

Voltemos ao estelionato. Ora, pois, a Constituição não o prevê e se prevê, alguém me aponte em que artigo. Se previsse, é possível que nenhum presidente (e não só no Brasil) terminasse o seu mandato. É indecente? É. Mas na política, a arte do possível, não se para quando há uma brecha para avançar. É ingenuidade pensar que Dilma entregue a rapadura de mão beijada e, antes que alguém me acuse de cinismo deslavado, dou à presidenta o benefício da dúvida: ela, possivelmente, acredita ser melhor opção do que os possíveis substitutos. De minha parte, estou seguro disso, de que a quebra da constitucionalidade para colocar no lugar alguém igual ou pior não vale a pena. Se fosse num regime parlamentarista é evidente que Dilma já teria caído há muito tempo. Nos regimes presidencialistas, onde se dá um cheque em branco por quatro ou cinco anos aos dirigentes, sempre haverá o risco de aguentar uma pessoa inepta para o cargo.

O parlamentarismo apresenta-se um pouquinho melhor, com a possibilidade da maioria do parlamento poder, sempre, substituir o primeiro-ministro. O que se questiona é se países das dimensões do Brasil e dos EUA possam suportar crises governamentais periódicas como as que ocorrem, por exemplo, na Itália. No presidencialismo, nos marcos de uma democracia burguesa como a que se vive, o Congresso é a contrapartida para balancear as ações do governo central.

Alguém pode perguntar: democracia burguesa? É isso que estamos vendo diante dos olhos, o capital financeiro no comando. Aqui e também nos Estados Unidos, onde os presidentes são capatazes do império. Ou na Europa, onde os parlamentos também têm o rabo preso. Enfim, antes que me acusem de estar desviando do assunto: sem uma quebra constitucional, sem um golpe branco (porque armado é, felizmente, prá lá de improvável) o Brasil terá de aguentar Dilma até o fim do mandato. E em 2018 com, digamos, 99% de chance (sempre é preciso deixar uma brecha para o improvável) será eleito um novo presidente ou presidenta atrelado ao capital financeiro. Um dia ele há de cair de podre. Ou derrubado pelo clamor dos deserdados que crescem em exponencial num Planeta onde 1% da população tem a riqueza da metade dos habitantes.

PS: Em 2018, muito provavelmente, anulo o voto ou voto num pequeno partido que conteste o arremedo de democracia.

Tarcísio Lage, jornalista, escritor, começou na Última Hora de Belo Horizonte no início dos anos 60. Com o golpe de 1964 teve de deixar a cidade e o curso de Economia na UFMG. Até 1969, quando foi condenado pela Injustiça Militar, trabalhou em várias redações do Rio e São Paulo. Participou da tentativa de renovação da revista O Cruzeiro e da reabertura da Folha de São Paulo, em 1968. Exilado no Chile no final de 1969, trabalhou, em seguida, em três emissoras internacionais: BBC de Londres, Rádio Suiça, em Berna, e Rádio Nederland, em Hilversum, na Holanda, onde vive atualmente. As Tranças do Poder é seu último livro.

Direto da Redação é um fórum, editado pelo jornalista e escritor Rui Martins.