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Geração de receitas volta a cair por desarranjo nas contas federais

21 de Julho de 2017, 15:32 , por Jornal Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Pelo relatório, o governo projetou queda de R$ 5,791 bilhões nas receitas primárias totais em 2017, a R$ 1,380 trilhão. A receita líquida de transferências foi reduzida em R$ 1,583 bilhão, a R$ 1,150 trilhão.

 

Por Redação – de Brasília

 

O governo diminuiu sua projeção de geração de receitas neste ano, mesmo após ter elevado impostos sobre combustíveis. Um desarranjo nas contas públicas aumentou a expectativa de despesas primárias em 2017. O fato ressalta os percalços para o equilíbrio do Orçamento, em meio à fraca recuperação econômica.

Na pasta do Planejamento, Oliveira relatou a queda nas receitas da União

Na pasta do Planejamento, Oliveira relatou a queda nas receitas da União

Ainda assim, a equipe econômica insiste na projeção de crescimento em 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB) para 2017. Mas as contas para a alta do IPCA foram reduzidas a 3,7%, ante 4,3%, segundo relatório de receitas e despesas do terceiro bimestre divulgado nesta sexta-feira.

— O aumento de tributos foi tomado por estrita necessidade. Estamos comprometidos com o cumprimento da meta fiscal de 2017 — afirmou o ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, a jornalistas.

Na véspera, o governo elevou as alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis, prevendo injeção de R$ 10,4 bilhões nos cofres públicos. Anunciou, também, um contingenciamento adicional de R$ 5,9 bilhões no Orçamento.

Pelo relatório, o governo projetou queda de R$ 5,791 bilhões nas receitas primárias totais em 2017, a R$ 1,380 trilhão. A receita líquida de transferências foi reduzida em R$ 1,583 bilhão, a R$ 1,150 trilhão. Isso ocorreu devido ao impacto da inflação mais baixa e à forte redução na estimativa de recursos com a repatriação, a cerca de R$ 3 bilhões, contra R$ 13 bilhões antes.

Refis

Além disso, o governo passou a ver menos receitas com dividendos e operações com ativos. Principalmente porque não espera mais a abertura de capital Caixa Seguridade neste ano. O governo também deixou de contar com R$ 3,9 bilhões com a reoneração da folha de pagamentos, projeto enviado ao Legislativo mas ainda não foi votado.

Na outra ponta, o governo passou a ver mais R$ 10,4 bilhões em receitas neste ano com o aumento de PIS/Cofins sobre combustíveis; além de outros R$ 10,2 bilhões com recursos de precatórios e requisições de pequeno valor federais não sacados há mais de dois anos.

A cifra veio acima dos R$ 8,6 bilhões originalmente estimados com a investida. Segundo Oliveira, outros R$ 2,1 bilhões poderão entrar nessa conta mais à frente.

Conforme o Tesouro já vinha anunciado, o governo também elevou em R$ 5,8 bilhões sua perspectiva de arrecadação com o Programa Especial de Regularização Tributária, conhecido como Refis; anteriormente estipulada em R$ 8 bilhões.

Lotex

Isso ocorreu a despeito do relatório da medida aprovado em comissão mista do Congresso ter afrouxado substancialmente as condições para o parcelamento das dívidas, com descontos ainda mais generosos. Isso achatou a arrecadação projetada a menos de 1 bilhão no ano.

— Estimamos que seja cumprido acordo feito entre governo e parlamentares sobre Refis e que não haja alterações dessas medidas no Congresso, sob pena de termos que fazer cortes adicionais — disse o ministro.

No lado das despesas primárias totais, o governo elevou sua conta em R$ 4,611 bilhões, a R$ 1,294 trilhão neste ano, sobretudo pelo impacto que passou a ser considerado com o programa de financiamento estudantil (Fies). Esse cenário, acabou levando ao novo contingenciamento, que se somará ao congelamento de R$ 39 bilhões vigente até então.

— Temos conjunto de receitas que estão em análise, em processo de amadurecimento. Estas poderão, nos próximos relatórios, ser incorporadas e mitigar, minimizar essa contenção temporária de R$ 5,9 bilhões — afirmou Oliveira. Ele citou, por exemplo, as operações com aeroportos e com a Lotex.

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Fonte: http://www.correiodobrasil.com.br/geracao-receitas-volta-cair-desarranjo-contas-federais/

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