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Governo cede aos bancos dados privados de milhões de brasileiros

14 de Janeiro de 2022, 16:18 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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“Ou seja, os (ir)responsáveis no Ministério da Economia lidam com o sigilo da coisa pública como se estivessem tratando de convidados minuciosamente selecionados para participar de algum evento de enologia ou gastronomia. Com o intuito de se deliciarem com as experimentações das bebidas e guloseimas gentilmente oferecidas aos mesmos”, escreveu Paulo Kliass.

Por Redação – de São Paulo

O governo de Jair Bolsonaro (PL) tem proposto um “acordo de cooperação” com cerca de uma centena de bancos, que receberão dados de milhões de brasileiros para “degustação experimental” pelo sistema financeiro. Trata-se de um convênio entre a Secretaria de Governo Digital (SGD), do Ministério da Economia, e a Associação Brasileira de Bancos (ABBC).

BancosOs bancos passam a ter acesso a dados sensíveis dos correntistas

Com isso, os bancos terão acesso aos dados biométricos e biográficos dos cidadãos. A “parceria” prevê também que haverá uma “conexão entre as instituições financeiras e a plataforma de autenticação gov.br.” Nesse sentido, o objetivo alegado é fazer uso desses dados para a validação digital dos correntistas.

Sigilo

As partes assinaram o acordo em 5 de janeiro, com validade por um ano. Entre os 109 associados à ABBC que receberão acesso aos dados estão, por exemplo, a XP Investimentos, a NU Pagamentos (Nubank) e bancos BGM, Safra e Sofisa.

De acordo com o economista Paulo Kliass, que publicou artigo sobre o tema no portal Outras Palavras, nesta sexta-feira, os bancos terão acesso, de forma gratuita, “a um volume astronômico de informações privilegiadas e confidenciais de nossa população”.

“Ou seja, os (ir)responsáveis no Ministério da Economia lidam com o sigilo da coisa pública como se estivessem tratando de convidados minuciosamente selecionados para participar de algum evento de enologia ou gastronomia. Com o intuito de se deliciarem com as experimentações das bebidas e guloseimas gentilmente oferecidas aos mesmos”, escreveu Kliass.

Banquete

Ainda segundo o economista, é amplo o “universo de informações” a serem doadas às instituições financeiras. “Esse caminho permitirá o acesso a dados tão diversos quanto estratégicos. Pode ser, por exemplo, desde o banco de informações dos servidores públicos federais até as informações detidas pela Justiça Eleitoral. Passando também por plataformas vinculadas à Receita Federal, ao Sistema Único de Saúde e à previdência social.”

Kliass classifica o acordo como “criminoso”. E diz que é semelhante a outro, firmado no ano passado, entre a SDG e a Federação de Bancos do Brasil (Febraban). No entanto, a “cooperação” anterior é menos extensiva do que o acordo atual firmado com a ABBC.

“Com a palavra, os partidos de oposição e as entidades preocupadas com a defesa da ordem democrática e dos interesses da maioria da nossa população”, acrescentou.

Repercussão

O artigo de Kliass não passou despercebido pelas operadoras de papéis e câmbio da B3, mas consta no escaninho dos temas a serem acompanhados. Ao longo da última sessão da semana, os preços das ações se descolavam do exterior e subiam. Às 14h0o, os ganhos eram de 0,76%, aos 106.326 pontos. O dólar por sua vez, em horário semelhante, tinha valorização de 0,18%, cotado a R$ 5,538.

Ainda na mira dos investidores, a disputa de poder entre o ministro Paulo Guedes (Economia) e políticos do chamado ‘Centrão’ passava pelo crivo dos analistas. Na véspera, o Ministério da Economia deixou de ter poder sobre a decisão de ajustes no Orçamento Geral da União, após o presidente Jair Bolsonaro (PL) decretar que essa competência passe para a Casa Civil.

O texto publicado no Diário Oficial determina que a Casa Civil dê o aval para abertura de crédito suplementar e a transferência de dotações orçamentárias. Já o cumprimento de regras fiscais e da meta de resultados primários continuará a cargo da Economia.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/governo-cede-bancos-dados-privados-milhoes-brasileiros/

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