O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública pelo governo federal permite aos Estados e municípios solicitar recursos

Por Redação, com ABr – de Brasíla:

Atingido por fortes chuvas e granizo no fim do ano passado, o município de Santiago, no Rio Grande de Sul, teve a situação de emergência prorrogada pelo governo federal. A portaria do Ministério da Integração Nacional foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União. O prazo de vigência da situação de emergência foi estendido até 20 de abril de 2016.

O reconhecimento da situação de emergência ou do estado de calamidade pública pelo governo federal permite aos Estados e municípios solicitar recursos da União para ações de socorro, assistência às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de danos causados por desastres naturais.

Na segunda-feira, o Ministério da Integração Nacional também reconheceu situação de emergênciaem dois municípios do Paraná e em 18 do Rio Grande do Sul. As causas do reconhecimento de situação de emergência são chuvas intensas, enxurradas, granizos e inundações.

Temporais no Paraná

Boletim divulgado no dia 22 deste mês pela Defesa Civil do Paraná mostra que já são 59 os municípios atingidos por tempestades, desde o dia 9 de janeiro. Os municípios de Rolândia e Tamarana decretaram estado de calamidade pública para ter auxílio imediato do estado e da União para ações de socorro e de recuperação. Em todo o estado, mais de 203 mil pessoas foram afetadas.

No município de Rolândia mais de 36 mil pessoas foram afetadas. As chuvas já deixaram 1 mil pessoas desalojadas e 36 desabrigadas, uma pessoa continua desaparecida desde a noite do dia 11 de janeiro, o motorista de uma empresa de ônibus do município foi levado por uma enxurrada. Mais de 9 mil casas foram danificadas e 50 destruídas na região. A PR 444 que liga Rolândia a Arapongas está totalmente interditada.

No município de Tamarana, são mais de 11 mil pessoas afetadas. Não houve casas destruídas, porém 45 foram danificadas. Há na região 180 pessoas desalojadas e 16 desabrigadas. A Defesa Civil do estado, enviou ao município 100 kits de dormitório, 70 kits de limpeza, 70 kits de higiene e 109 cestas básicas.

Em Londrina, em uma das cidades mais afetadas, mais de 52 mil foram atingidas pelas chuvas que danificaram mais de 500 casas. Durante os temporais, 78 das 114 unidades escolares foram afetadas adiando o início do ano letivo. Previstas para começar no dia 29 deste mês, as aulas só serão iniciadas em 11 de fevereiro, depois da recuperação dos estragos provocados na cidade.

Na cidade de Londrina, as cinco pessoas desabrigadas e as 60 pessoas desalojadas em decorrência da chuva já voltaram para as residências. Os reparos na cidade começaram a ser feitos, e a prefeitura aguarda resposta sobre o valor que será disponibilizado pelo governo federal para apoio e reconstrução da cidade.