As forças estarão prontas para entrar em ação no prazo de oito a dez dias e o efetivo poderá ser ampliado conforme a demanda dos Estados
Por Redação, com ABr – de Brasília:
O ministro da Defesa, Raul Jungmann, disse nesta quarta-feira que o governo federal vai liberar pelo menos mil homens do Exército, da Marinha e Aeronáutica para atuar nos presídios de todo o país. As forças estarão prontas para entrar em ação no prazo de oito a 10 dias e o efetivo poderá ser ampliado conforme a demanda dos Estados. Serão empregados militares que já atuaram em operações de varredura e segurança realizadas durante a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos. Sempre que possível deslocados de outras unidades da federação, para garantir a segurança das equipes e evitar a “contaminação” da operação.

Serão empregados militares que já atuaram em operações de varredura e segurança realizadas durante a Copa do Mundo e os Jogos Olímpicos
Inicialmente, o Ministério da Defesa destinará R$ 10 milhões para custear a operação. Mas esse montante também vai variar conforme a necessidade. De acordo com o ministro, os militares só entrarão nos estabelecimentos prisionais após as forças policiais locais garantirem que não há risco. Os militares não terão contato com os presos, que deverão ser retirados das celas e demais dependências durante a inspeção em busca de armas, drogas e aparelhos celulares.
– Nosso pessoal atuará pontualmente e, depois, deixará o local. As Forças Armadas têm qualificação para isso. Nas Olimpíadas, fizemos varreduras em quase todos os imóveis dos Jogos. Temos pessoal muito bem treinado para dar conta desse tipo de tarefa – acrescentou Jungmann. Explicando que, embora assumam o controle da operação de varredura na unidade prisional. As Forças Armadas não vão operar e controlar presídios e penitenciárias, não vão substituir policiais e agentes penitenciários estaduais nem atuarão sozinhas.
Além do apoio de soldados e oficiais para vasculhar os presídios à procura de armas e produtos e substâncias ilícitas. O Ministério da Defesa e as Forças Armadas também vão oferecer treinamento. Para que as próprias forças de segurança pública estaduais façam inspeções regulares.
Jungmann também lembrou que o recém-lançado Plano Nacional de Segurança Pública prevê a disponibilização de verbas federais para que os Estados adquiram e instalem bloqueadores de celulares, aparelhos de raio-x e scanners.
– Compete aos estados manter a limpeza (segurança) dos estabelecimentos em que recolhermos as armas. Para isso, se o governo estadual solicitar, vamos disponibilizar treinamento de equipes.”
Novas rebeliões
O ministro disse que o apoio das Forças Armadas aos Estados. Entretanto, não vai impedir novas rebeliões ou mortes em presídios. Mas tende a diminuir as ocorrências e a letalidade da ação de presos amotinados.
– Há (no sistema prisional) um vetor que aumenta a letalidade e a violência (das rebeliões), que é a presença de armas nos presídios e penitenciárias. Nossa contribuição é fazer essa limpeza (ajudando na apreensão de armamentos) a pedido dos governadores.
– Não temos a menor ilusão ou a pretensão de que apenas esses esforços venham a debelar ou resolver essa questão. Estamos contribuindo para reduzir a possibilidade e a letalidade dessas tragédias – declarou o ministro. Destacando que a solução do problema passa pela atuação conjunta dos governos estaduais e federal. Além dos poderes Judiciário e Legislativo. “É preciso o concurso das polícias, do Ministério Público, da Justiça, enfim, de todos, para superarmos essa situação”.
De acordo com o ministro, a iniciativa é uma resposta à atuação organizada de facções criminosas. “Um governador isolado, sozinho, não tem meios de resolver esse problema. É preciso que o país entenda. E acho que já há essa percepção, que o aumento da criminalidade, da nacionalização e da internacionalização da criminalidade. É um desafio às instituições e à democracia.
Quanto antes atuarmos conjuntamente para inibir e reverter esse processo, menor o custo em termos de vida e de recursos para preservarmos uma vida socialmente tranquila e aceitável”, disse o ministro.
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