Há cerca de duas semanas, o Ministério da Justiça determinou a criação de Grupo Técnico Especializado (GTE) com o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena

Por Redação, com RBA – de São Paulo:

Para o antropólogo Rinaldo Arruda, integrante do Núcleo de Estudos de Etnologia Indígena, Meio Ambiente e Populações Tradicionais (Nema) da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo, as recentes mudanças promovidas pelo ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, relativas aos processos de demarcação de terras indígenas, enfraquece a Fundação Nacional do Índio (Funai) e deslegitima mecanismos que já vinham sendo utilizados. 

São mais de 600 processos de demarcação de terras indígenas que podem ser afetados com a mudança

– É mais uma forma que esse governo tem mostrado de melar as práticas já consagradas. Tanto no direito como na administração pública, de reconhecimento de territórios indígenas. Se se criar um grupo para reexaminar, começa-se, de certa forma, a deslegitimar todo esse processo, que  não foi construído unilateralmente – afirma o antropólogo, em entrevista ao repórter Jô Miyagui, para Jornal, da TVT. 

Há cerca de duas semanas, o Ministério da Justiça determinou a criação de Grupo Técnico Especializado (GTE). Com o propósito de “fornecer subsídios em assuntos que envolvam demarcação de terra indígena”. Que poderão, na prática, rever posições adotadas pela Funai sobre o tema. A portaria original, publicada no último dia 18, abria brechas. Inclusive, para a participação de ruralistas na composição do GTE.

Medida

No dia seguinte, a medida foi reeditada, retirando algumas competências, mas mantendo a possibilidade de interferir e rever as decisões da Funai. No país, atualmente, são mais de 600 processos de demarcação em tramitação. 

Para Arruda, a Funai é importante porque é o órgão do governo responsável por defender as normas constitucionais referentes aos povos indígenas. “Não vejo nenhuma clareza nenhuma coerência nessa decisão do governo. O que transparece claramente são acordos conjunturais, principalmente com os ruralistas. É isso que parece estar determinando as ações do governo nesse campo.”

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