Os manifestantes criticam projetos em tramitação no Congresso, como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55

Por Redação, com ABr – de Brasília:

Integrantes de comunidades indígenas, pesqueiras e quilombolas e quebradeiras de coco ocuparam a área externa do Palácio do Planalto para denunciar o que classificam como “programa neoliberal dos governos” denunciando “retrocessos nos direitos já conquistados por essas comunidades”.

Os manifestantes criticam projetos em tramitação no Congresso

Os manifestantes criticam projetos em tramitação no Congresso. Como o que transfere ao Legislativo a responsabilidade pela homologação de terras indígenas. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 55, que limita os gastos públicos pelos próximos 20 anos. Está em tramitação no Senado, e pedem maior rapidez no processo de demarcação de terras indígenas, quilombolas e de territórios tradicionais pesqueiros.

Eles reivindicam também mais recursos. Para o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a Secretaria de Patrimônio da União (SPU).

Ministério do Desenvolvimento Agrário

Os manifestantes querem ainda o retorno do Ministério do Desenvolvimento Agrário. E maior autonomia e protagonismo das comunidades nos processos de gestão e fiscalização de territórios e áreas de preservação.

Uma representante da Secretaria de Governo da Presidência recebeu o documento com denúncias e reivindicações das comunidades. Os manifestantes, entretanto, ainda aguardam para serem recebidos por alguma autoridade.

Entre as etnias que participam do movimento estão Pataxó, Kayngang, Kanela, Guarani, Avá, Krikati, Gavião e Tumbalalá. No momento, eles cantam e fazem danças tradicionais.

O Palácio do Planalto afirmou que, a princípio, não vai se pronunciar a respeito da manifestação.

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