Janja, na mensagem publicada nesta manhã, manifestou preocupação com o impacto do projeto sobre os direitos garantidos pela Constituição de 1988. “Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, escreveu.
Por Redação – de Brasília
Mulher do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a socióloga Rosângela Lula da Silva, a Janja, posicionou-se nesta sexta-feira de forma contundente contra o chamado ‘PL do estupro’. Em uma rede social, Janja abominou o Projeto de Lei, que visa estabelecer um teto de 22 semanas para o acesso ao aborto legal no Brasil, mesmo em casos de estupro.
A primeira-dama, Janja, levanta a voz contra o Pl do estupro
Janja, na mensagem publicada nesta manhã, manifestou preocupação com o impacto do projeto sobre os direitos garantidos pela Constituição de 1988. “Isso ataca a dignidade das mulheres e meninas, garantida pela Constituição Cidadã. É um absurdo e retrocede em nossos direitos”, escreveu.
O PL tramita agora em regime de urgência, o que significa que poderá ser votado mais rapidamente do que o habitual. A proposta estabelece que o aborto legal somente poderá ser realizado até a 22ª semana de gestação, independentemente das circunstâncias.
Aborto seguro
Como está, hoje, a legislação brasileira permite o aborto em casos de estupro, risco de vida para a mulher ou anencefalia do feto, sem estipular um prazo específico; além de permitir a interrupção da gestação em outros casos semelhantes, de acordo com decisão judicial.
A primeira-dama destacou que o Congresso deveria focar em garantir acesso ao aborto legal e seguro, especialmente através do Sistema Único de Saúde (SUS).
“A cada oito minutos, uma mulher é estuprada no Brasil. O Congresso poderia e deveria trabalhar para garantir as condições e a agilidade no acesso ao aborto legal e seguro pelo SUS. Não podemos revitimizar e criminalizar essas mulheres e meninas, amparadas pela lei. Precisamos protegê-las e acolhê-las”, concluiu.
