“A Justiça do Trabalho vem sofrendo eu diria que uma operação desmonte muito bem orquestrada, da qual o corte orçamentário é apenas um dos aspectos”, afirmou o presidente do TRT

Por Redação, com RBA – de São Paulo

Para magistrados e advogados trabalhistas, está em curso uma operação de “desmonte” contra o setor. A pressão de setores da indústria e do comércio visa reduzir a preponderância deste segmento sobre acordos entre patrões e trabalhadores. Há, no governo, parcela da equipe econômica que considera esta especialização do Judiciário uma espécie de empecilho para flexibilização de leis. Esta avaliação foi a público na abertura de um encontro nacional promovido, noite passada, pela associação dos advogados trabalhistas (Abrat). A Associação dos Advogados de São Paulo (Aasp) também patrocinou o encontro.

Presidente do TRT de São Paulo, o desembargador Wilson Fernandes apontou a existência de uma ação orquestrada contra a Justiça do Trabalho

Esteve presente à reunião o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), Wilson Fernandes. Ele denunciou uma “operação orquestrada” para a desarticulação dos tribunais.

— A Justiça do Trabalho vem sofrendo, eu diria, uma operação desmonte muito bem orquestrada. O corte orçamentário é apenas um dos aspectos — afirmou o presidente do TRT.

Desempregados

Fernandes vê, “com muita preocupação, uma operação desmonte do Direito do Trabalho”, acrescentou. O magistrado fez referência, sem dar nomes, às críticas no sentido de que o Judiciário “prejudica” empresas com suas decisões. Quem se manifestou nesses termos, recentemente, foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

— Vejo com muita preocupação essa tese, frequentemente divulgada pela mídia e aceita por alguns setores influentes — disse Fernandes.

O presidente do TRT paulista lembrou que os processos são movidos, quase sempre, por desempregados.

— As reclamações trabalhistas não são culpadas pelas dificuldades das empresas, são efeitos das dificuldades. É como se fôssemos, em alguma medida, culpados pela crise. A Justiça do Trabalho é vítima, na verdade — observou o magistrado. Ele pediu a união de todo o setor para evitar um processo de “diminuição de importância” do segmento.

Ataques

Presidente da Abrat, Roberto Parahyba de Arruda Pinto também fez referência ao possível desmonte, em curso. Ele citou a “tentativas de desconstrução do Direito do Trabalho e ataques à Justiça do Trabalho”. E citou o corte “preconceituoso” no orçamento deste ano e para 2017. Nas contas do advogado, esta decisão poderá inviabilizar o atendimento, a partir do segundo semestre.

— Não adianta nada estabelecer direitos solenes se não se assegura que eles sejam efetivamente aplicados — ponderou.

Também foram feitas críticas direcionadas, novamente sem citação de nomes, ao presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Ives Gandra Filho. Em recente entrevista, o magistrado declarou que o Judiciário pode estar favorecendo o trabalhador, em suposto “desbalanceamento”. A Abrat protestou, em uma carta aberta.

Dificuldades

“Aquele que deveria nos defender se utiliza de setores da mídia sensacionalista para nos atacar”. O repúdio partiu do presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 2ª Região (Amatra 2), Fábio Ribeiro da Rocha. Ele também prevê dificuldades, em 2017, pela redução de orçamento. E aponta “ações de retaliação e apequenamento da Justiça do Trabalho”.

O encontro foi encerrado após os discursos, na noite passada, com o congraçamento entre os presentes.

O post Juiz aponta operação ‘desmonte’ em curso na Justiça do Trabalho apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.