O massacre ocorreu em maio deste ano quando 10 posseiros, nove homens e uma mulher, foram assassinados durante uma ação policial de reintegração de posse

Por Redação, com ABr – de Brasília:

O juiz do Tribunal de Justiça do Estado do Pará Jun Kubota decidiu soltar 13 policiais, presos temporariamente, suspeitos de envolvimento no massacre de Pau D’Arco, no Estado. A decisão causou a indignação de movimentos sociais e entidades da sociedade civil.

juiz decide soltar 13 policiais suspeitos do massacre de Pau D’Arco

O Ministério Público do Estado do Pará interpôs recurso tanto na vara criminal de Redenção, quanto em Belém, no Tribunal de Justiça do Estado. Nesta quinta-feira, de acordo com o sistema do TJPA, o recurso interposto foi remetido ao juiz e aguarda análise.

O massacre ocorreu em maio deste ano quando 10 posseiros, nove homens e uma mulher, foram assassinados durante uma ação policial de reintegração de posse em um acampamento na Fazenda Santa Lúcia, no município de Pau d’Arco, no Pará. A reintegração foi feita pelas Polícias Civil e Militar do Estado.

Os policiais presos temporariamente são dois civis e 11 militares. Segundo o MP, eles estavam atrapalhando as investigações. O ministério entrou com pedido de prorrogação por mais 30 dias da prisão dos agentes. Para que o inquérito seja concluído e apresentada a denúncia.

MP

– O representante do Ministério Público pugnou pela manutenção da segregação provisória alegando ser imprescindível para a investigação criminal. Contudo, da análise detida dos autos verifico que a autoridade representante não apresentou. Até o presente momento, fato hábil que confira plausibilidade à extrema e comprovada necessidade da prorrogação da prisão temporária. Motivo pelo qual seu deferimento violaria a expressa norma de regência – diz o juiz, na decisão.

Kubota acrescentou que não há elementos que apontem que eles comprometerão a “colheita de informações e indícios”, já que foram afastados da função pública. “Considerando a decisão que indefere pedido de prorrogação de prisão temporária, julgo prejudicado o pedido, devendo os requerentes serem postos em liberdade uma vez esgotado o prazo da prisão temporária anteriormente deferida”, decide.

Acusação

– O MP entende que a prorrogação se faz necessária tendo em vista a continuidade das investigações. Eles, soltos, irão prejudicar a coleta de provas. Eles intimidaram testemunhas, abordaram outros policiais, como forma de coagi-los a manter a versão. Estavam interferindo na coleta de materiais – afirma um dos promotores designados para o caso, no Ministério Público do Estado do Pará, Leonardo Jorge Lima Caldas.

Em nota conjunta, a Comissão Pastoral da Terra (CPT), o Comitê Brasileiro de Defensoras e Defensores de Direitos Humanos, a Justiça Global e a Terra de Direitos mostram indignação. “Há provas colhidas nas investigações de que esses agentes públicos, em liberdade, tentaram impedir o andamento do caso. Desde vigiar quem entrava na sede da Polícia Federal em Redenção. Onde a investigação acontecia. Até ameaçar policiais que estavam no local no dia da morte dos 10 trabalhadores, mas não participaram dos assassinatos”, dizem.

“A decisão do juiz Jun coloca em risco o esforço feito por estas duas instituições (Ministério Público e Polícia Federal) que conduzem as investigações com firmeza e determinação”, acrescentam as entidades. “De janeiro a julho deste ano, (a região) já registrou 18 assassinados de trabalhadores rurais, segundo a CPT. Desde o massacre de Eldorado, ocorrido em 1996, são 209 assassinatos, sendo que, na grande maioria deles, os responsáveis pelas mortes continuam sem responder. Decisões como a do juiz Jun contribuem para empurrar o caso para a mesma vala: da impunidade”.

O post Juiz decide soltar policiais suspeitos do massacre de Pau D’Arco no Pará apareceu primeiro em Jornal Correio do Brasil.