O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015, concordou por vontade própria e sem ser coagido
Por Redação, com ABr – de Curitiba:
O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã desta sexta-feira, depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler, que trabalha no gabinete do ministro Teori Zavscki, do Supremo Tribunal Federal (STF). A oitiva foi na sede da Justiça Federal, em Curitiba.
O empresário Marcelo Odebrecht prestou, na manhã desta sexta-feira, depoimento ao juiz auxiliar Marcio Schiefler
O objetivo foi confirmar se o executivo, que está preso na capital paranaense desde junho de 2015. Ele concordou por vontade própria e sem ser coagido. Em firmar acordo de delação premiada com o Ministério Público Federal (MPF) para fornecer detalhes sobre o esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e a Petrobras. Outro executivo da empresa também foi ouvido por Marcio Schiefler nesta sexta-feira.
Esta é uma etapa formal do processo para que a delação premiada possa ser homologada. Isto é, para que se torne juridicamente válida. O ministro Teori Zavascki, que morreu na queda de um aviãona semana passada, era relator da Lava Jato no STF e havia autorizado que seus juízes auxiliares colhessem os depoimentos de confirmação ainda em janeiro, durante o recesso do Judiciário.
Depoimentos
Os depoimentos haviam cessado após a morte do ministro relator. Mas os juízes auxiliares do ministro foram autorizados, na última terça-feira, a retomar os procedimentos. A ordem partiu da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem cabe decidir sobre atos urgentes durante o recesso.
Dezenas dos 77 executivos e ex-funcionários da Odebrecht que firmaram acordos de delação premiada com o MPF. Foram ouvidos nesta semana pelos juízes auxiliares de Teori Zavascki. Não é possível saber o número exato devido ao sigilo nos processos de homologação.
A expectativa agora é saber se a ministra Cármen Lúcia vai homologar, ela mesma, as delações da Odebrecht, como defendido por entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Ela tem até a próxima quarta-feira, 1º de fevereiro. Para decidir se fará as homologações antes de definir quem ficará com a relatoria da Lava Jato no Supremo.
Caso queira, Cármen Lúcia pode homologar as delações de forma fatiada, uma vez que cada um dos 77 pedidos de homologação possuem processos próprios.
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