Com a decisão, a pena de Dirceu sobe de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Por Redação, com ABr – de Porto Alegre:
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou em 10 anos a pena do ex-ministro José Dirceu na apelação criminal da Lava Jato que envolve a empresa Engevix. No julgamento, que foi concluído na manhã desta terça-feira, os desembargadores absolveram o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT) João Vaccari Neto, que havia sido condenado a nove anos em primeira instância pelo juiz federal Sérgio Moro.
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), com sede em Porto Alegre, aumentou em 10 anos a pena do ex-ministro José Dirceu
Segundo a denúncia do Ministério Público Federal (MPF); a Engevix foi uma das empreiteiras que formaram um cartel para fraudar licitações da Petrobras a partir de 2005. A empresa pagou propinas a agentes públicos para garantir contratos com a Unidade de Tratamento de Gás de Cacimbas (UTGC); a Refinaria Presidente Bernardes (RPBC), a Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar) e a Refinaria Landupho lves (RLAM).
Com a decisão, a pena de Dirceu sobe de 20 anos e 10 meses para 30 anos, 9 meses e 10 dias. Ele foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O relator da 8ª Turma do TRF4; desembargador João Pedro Gebran Neto, afirmou que as penas severas não são resultado do rigor dos julgadores. Mas da grande quantidade de delitos cometidos pelos réus.
– Embora nestes casos dificilmente haja provas das vantagens indevidas, adoto a teoria do exame das provas acima de dúvida razoável – disse Gebran.
O relator
O relator também votou pela condenação de Vaccari. Mas foi vencido pelos votos dos desembargadores Leandro Paulsen, que é revisor; e Victor Luiz dos Santos Laus. Eles entenderam que há insuficiência de provas do envolvimento do ex-tesoureiro nos crimes citados na denúncia do MPF.
Nesta apelação, a 18ª fase da Lava Jato no TRF4, também foram confirmadas as condenações do ex-diretor da Petrobras Renato Duque; que teve a pena aumentada de 10 anos para 21 anos e 4 meses; e do ex-presidente da Engevix Gerson de Mello Almada, cuja pena passou de 15 anos e 6 meses para 29 anos e 8 meses de detenção.
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