Ir para o conteúdo

Correio do Brasil

Voltar a CdB
Tela cheia Sugerir um artigo

Lira sofre a primeira derrota ao tentar aprovar a ‘PEC da impunidade’

26 de Fevereiro de 2021, 17:41 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
Visualizado 15 vezes

Junto com os aliados, Lira tentou negociar por mais de seis horas um acordo para reduzir a oposição ao texto, que já havia recebido o título de PEC da impunidade, tamanhos os benefícios concedidos aos parlamentares. Os argumentos, no entanto, foram insuficientes para vencer a resistência dos congressistas.

Por Redação – de Brasília

Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) sofreu, na tarde desta sexta-feira, sua primeira derrota desde que assumiu o cargo, menos de um mês atrás. Com seu estilo peculiar, Lira tentou impor sua determinação contra os opositores para acelerar a votação da matéria, mas a maioria dos parlamentares decidiu por adiar a votação da proposta, no Plenário da Casa.

Arthur Lira conta com o recuo da PGR sobre denúncia de corrupção no âmbito da Lava JatoArthur Lira não conseguiu fechar um acordo com a maioria para votar a PEC da imunidade parlamentar, nesta sexta-feira

Junto com os aliados, Lira tentou negociar por mais de seis horas um acordo para reduzir a oposição ao texto, que já havia recebido o título de PEC da impunidade, tamanhos os benefícios concedidos aos parlamentares. Os argumentos, no entanto, foram insuficientes para vencer a resistência dos congressistas contrários à proposta, que teve uma repercussão negativa perante a opinião pública e também desagradou a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

O primeiro ponto que chamou a atenção de todos foi a tramitação a jato do texto, na Câmara, o que gerou críticas de parlamentares. A PEC teve o trâmite agilizado em resposta à prisão em flagrante do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), determinada pelo ministro Alexandre de Moraes e ratificada pelos plenários do Supremo, por unanimidade, e da própria Câmara.

Muita pressa

Na proposta barrada no final da tarde, em linhas gerais, o texto amplia a blindagem de deputados e senadores e reduz as possibilidade de prisão em flagrante dos parlamentares. Prevê, entre outros ponto, a punição disciplinar no Conselho de Ética da Casa a deputados com pronunciamentos considerados excessivos; além de impedir afastamento judicial cautelar de congressistas, colocando também o parlamentar preso em flagrante por crime inafiançável sob custódia da Câmara ou do Senado, e não da Polícia Federal, como ocorre com Silveira.

O presidente da Câmara chegou a anunciar, no início da tarde, que pretendia instalar uma comissão pluripartidária sobre a PEC na última sexta-feira, antes da sessão convocada para apreciar a prisão de Silveira. A pressa para votar a PEC gerou reclamação de deputados, que diziam não ter tido acesso ao texto final e contestavam a tramitação acelerada da proposta e o impacto que isso geraria perante a sociedade, principalmente pela avaliação de que a proposição blinda os congressistas.

Para se ter uma ideia da pressa de Arthur Lira, a PEC do Orçamento de Guerra, idealizada no ano passado para munir o Executivo de ferramentas para combater a pandemia de covid-19 e que tinha acordo entre todos os líderes partidários, foi aprovada em dois dias. A PEC da imunidade parlamentar, no entanto, apresentada na terça-feira, não chega perto do consenso obtido no caso do combate ao coronavírus e, ainda assim, teria a mesma tramitação a jato.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/lira-sofre-primeira-derrota-tentar-aprovar-pec-impunidade/

Rede Correio do Brasil

Mais Notícias