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Lula livra governo de bolsonaristas na Comissão de Ética

febrero 7, 2023 15:01 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Criada por decreto presidencial em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. O colegiado é composto por sete membros.

Por Redação, com BdF – de Brasília

Em uma única portaria publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dispensou três dos sete membros da Comissão de Ética Pública (CEP) da Presidência da República. Os integrantes retirados da CEP por Lula são bolsonaristas e foram indicados ao cargo justamente no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Dois deles foram nomeados em novembro último, quando o ex-mandatário já havia perdido as eleições presidenciais.

Paulo GuedesO ministro Paulo Guedes está em casa, sem trabalhar, mas com um salário garantido de mais de R$ 40 mil por mês

Criada por decreto presidencial em 1999, a Comissão de Ética Pública é responsável por analisar a conduta de servidores públicos federais e tem a prerrogativa de orientar autoridades em relação a situações que envolvam conflitos de interesses. O colegiado é composto por sete membros.

Os integrantes da Comissão de Ética dispensados por Lula foram Célio Faria Júnior, ex-ministro da Secretaria de Governo; João Henrique Nascimento de Freitas, ex-assessor especial da Presidência; além de Fábio Prieto de Souza, desembargador do Tribunal Regional Federal da 3ª Região e atual secretário de Justiça de São Paulo.

Servidores

A Comissão de Ética, formada exclusivamente por indicados de Bolsonaro, liberou da quarentena o ex-deputado Fábio Faria, que chefiava o Ministério das Comunicações, e Bruno Bianco, ex-advogado-geral da União. Os dois ex-ministros bolsonaristas vão trabalhar no BTG Pactual. Além deles, Marcelo Sampaio, ex-ministro da Infraestrutura, também foi liberado para trabalho imediato na iniciativa privada.

Em dezembro do ano passado, a Comissão de Ética tomou outra decisão controversa ao absolver um servidor que ocupava cargo de confiança no Palácio do Planalto no governo Bolsonaro e, ao mesmo tempo, vendeu cursos para o próprio governo federal. O caso foi revelado pelo site de notícias Brasil de Fato (BdF) em fevereiro de 2022.

A reportagem, que serviu de base para o processo aberto na Comissão de Ética, revelou que dois funcionários concursados do Poder Executivo Federal receberam, por meio de uma empresa criada por eles, o valor de R$ 17,2 mil do Ministério da Infraestrutura para oferecer um curso a servidores da pasta.

Salário gordo

Em substituição aos demitidos, foram nomeados Bruno Espiñeira Lemos, advogado que compôs a transição do governo e defendeu o ex-ministro da Casa Civil Jacques Wagner (PT); Kenarik Boujikian, desembargadora aposentada do Tribunal de Justiça de São Paulo; e Manoel Caetano Ferreira Filho, jurista e ex-advogado de Lula em ações da Lava Jato. As mudanças foram publicadas no Diário Oficial da União.

Ao todo, 54 integrantes do governo Bolsonaro vão receber sem trabalhar por seis meses. Desses, dez são ex-ministros. Na lista dos que continuam ganhando salário de quase R$ 40 mil também estão Paulo Guedes (Economia) e Joaquim Leite (Meio Ambiente). Ambos não apresentaram propostas formais de emprego.

O benefício é concedido a quem ocupou cargo de ministro, comissionado de níveis 5 e 6 (os mais altos da administração pública federal), além de presidente, vice e diretor de empresas públicas, fundações e autarquias. A legislação determina que “remuneração compensatória” seja oferecida por até 6 meses nos casos em que se pode configurar conflitos de interesses entre o setor público e a iniciativa privada.


Origen: https://www.correiodobrasil.com.br/lula-livra-governo-bolsonaristas-comissao-etica/

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