O MEC fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos. Com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral
Por Redação, com ACS – de Brasília:
Todos os 26 estados e o Distrito Federal aderiram ao Programa de Fomento à Implementação de Escolas em Tempo Integral para o Ensino Médio, do Ministério da Educação (MEC).
Escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica tiveram prioridade na escolha realizada pelo órgão
As secretarias de Educação estaduais e do DF inscreveram 290 mil estudantes de 586 escolas. O programa foi instituído pela Medida Provisória nº 746, de 22 de setembro deste ano. Pela Portaria do MEC nº 1.145, de 10 de outubro.
De acordo com a Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC. A lista preliminar divide as escolas em deferidas (já aprovadas para o programa). Deferidas com ressalvas (precisam de ajustes na proposta para ser aprovadas) e as indeferidas (não contemplaram os requisitos mínimos para participação).
As unidades federativas podem apresentar recurso, conforme o Art. 13 da Portaria nº 1.145/2016. A lista final será divulgada pelo MEC ainda este mês.
A lista das escolas, com a divisão de deferidas, deferidas com ressalvas e indeferidas, foi enviada pela SEB às secretarias na última quinta-feira.
O titular da SEB, Rossieli Soares da Silva, destaca que o número de inscrições representa o entendimento dos dirigentes de educação de todas as unidades federativas sobre a importância da política de expansão das escolas em tempo integral.
Metas
– Essa política foi um desafio posto como prioridade pelo ministro Mendonça Filho. já está se tornando realidade – afirmou. “A meta 6 do Plano Nacional de Educação (PNE) estabelece que 50% das escolas e 25% das matrículas devem ser integrais até 2024. No ensino médio, esse índice, hoje, é mais baixo. Com um número na casa de 5% de matrículas”.
Para adesão ao programa, tiveram prioridade escolas com maior nível de vulnerabilidade socioeconômica. O fator de seleção foi a proximidade dos estudantes da escola ou do local de moradia. “Tais critérios têm como objetivo promover a equidade. Levar uma escola mais atrativa para os jovens que mais precisam”, ressaltou Rossieli.
O MEC fomentará essa política com investimentos de R$ 1,5 bilhão, ao longo de dois anos. Com meta de chegar a 500 mil novos estudantes de ensino médio no regime de tempo integral até o fim do programa.
A implantação do tempo integral nas escolas pode ocorrer de uma única vez ou de maneira gradual, com início no primeiro semestre de 2017.
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