Na cerimônia, estava previsto que a ministra Cármen Lúcia quebraria o protocolo do Supremo para dispensar a recepção aos convidados, contratada por associações de magistrados nas posses anteriores de ministros da Corte

Por Redação – do Rio de Janeiro

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia tomou posse, nesta segunda-feira, no cargo de presidente da Corte pelos próximos dois anos. Ela substituirá o ministro Ricardo Lewandowski, cujo mandato terminou.  A cerimônia, segundo o cerimonial do STF, estava projetada para 2 mil convidados, entre elas o presidente de facto, Michel Temer, os presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Senado, Renan Calheiros, entre outras autoridades. O cantor e compositor Caetano Veloso foi chamado a cantar o Hino Nacional.

A ministra Cármen Lúcia assume a condução do STF, a mais alta Corte de Justiça do país

Na cerimônia, estava previsto que a ministra quebraria o protocolo do Supremo para dispensar a recepção aos convidados, contratada por associações de magistrados nas posses anteriores de ministros da Corte; além de outras festividades. Na semana passada, ao participar da última sessão na Segunda Turma, a presidente do Supremo havia comunicado que não é de festa, mas de processo.

Cármen Lúcia Antunes Rocha tem 62 anos, foi indicada para o Supremo no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e tomou posse em 2006. A ministra nasceu em Montes Claros (MG), formou-se em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais (PUC), em 1977. Ela é a segunda mulher a assumir o cargo. A primeira foi a ex-ministra Ellen Gracie.

No seu dia a dia na Corte, Cármen Lúcia mantém hábitos simples, como ir trabalhar em seu próprio carro. Ela é a única integrante do colegiado que não utiliza carro oficial com motorista. A ministra é solteira, não tem filhos e mora em um apartamento funcional do STF, em Brasília.

Em 2007, ela também quebrou a tradição na Corte e foi à sessão usando calça comprida. Antes disso, uma regra interna determinava que mulheres só poderiam entrar no plenário usando saia. Antes mesmo de assumir a cadeira de Lewandowski, Cármen Lúcia deixou claro, durante sessão recente, que prefere ser chamada de presidente e não de presidenta.

— Eu fui estudante e sou amante da língua portuguesa. Acho que o cargo é de presidente, não é não? — questionou, no mês passado, e recebeu uma série de respostas em contrário. Mas preferiu não polemizar.

Carreira no STF

No Supremo, a atuação da ministra pode ser resumida pelo rigor em casos envolvendo corrupção, pela posição firme em favor dos direitos das mulheres e o trato com a “coisa pública”.  Em viagens oficiais, ela opta por não receber diárias, apesar de ter direito.

Sem perfil corporativista, Cármen Lúcia, quando esteve na presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 2012, determinou a divulgação de seu contracheque, quando o STF discutia a validade da  Lei de Acesso à Informação.  Ela também proferiu decisões sobre casos de nepotismo e liminares que derrubaram pagamento de aumento a servidores públicos.

A ministra se declarou impedida para julgar a ação que pede o pagamento da correção de planos econômicos da década de 1990, porque o pai dela entrou na Justiça e seria beneficiado pela decisão do STF. Entre os advogados que militam no Supremo, Cármen Lúcia está entre os magistrados mais conceituados. Os profissionais costumam afirmar, nos bastidores, que ela é sempre simpática, cordial e bem informada sobre os processos. Recentemente, a ministra passou a fazer audiências por meio de videoconferência, evitando o deslocamento dos profissionais a Brasília.

Casos polêmicos

Ao longo de 10 anos no Supremo, Cármen Lúcia foi relatora de importantes processos julgados pelo plenário, como a ação penal do ex-deputado federal Natan Donadon, primeiro parlamentar preso por sentença condenatória, e da ação que pretendia barrar autorização prévia para publicação de biografias não autorizadas.

A ministra também fez discursos duros contra a corrupção em processos envolvendo a Operação Lava Jato. Em novembro do ano passado, ao participar do julgamento que referendou a prisão do ex-senador Delcídio do Amaral, ela disse que “o crime não vencerá a Justiça e que os “criminosos não passarão”.

Na decisão em que a Corte autorizou a publicação de biografias não autorizadas, Cármen Lúcia disse repetidamente o dito popular: “Cala a boca já morreu”.

Com a ida da ministra para a presidência, Ricardo Lewandowski herdará os processos que estão no gabinete, entre eles as investigações da Operação Zelotes e a divisão dos royalties do petróleo.

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