Além de Lula, também se tornam réus na ação o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht

Por Redação – de Curitiba e São Paulo

O juiz federal Sérgio Moro aceitou, nesta segunda-feira, nova denúncia contra o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O caso, apresentado pelo Ministério Público Federal (MPF), envolve um terreno que seria destinado ao Instituto Lula. Anexaram ao processo, ainda, um apartamento em São Bernardo do Campo, ao lado do qual o líder petista vive, com a família. É a quinta vez que Lula é denunciado, ainda sem nenhuma prova, em diferentes ações na Justiça.

Lula destacou que “são extraordinárias as manifestações em defesa da legalidade em todos os cantos do país”

Além de Lula, também se tornam réus na ação o ex-ministro Antonio Palocci, o ex-presidente da Odebrecht Marcelo Odebrecht. A ex-primeira-dama Marisa Letícia consta no rol de acusados, com demais citados no processo. Todos são apontados por suposto envolvimento em um esquema criminoso que consistiria no pagamento de vantagens indevidas pela Odebrecht. O esquema teria ligação com a troca de favores de agentes políticos junto a Petrobras.

Segundo a denúncia, propinas pagas pela Odebrecht no esquema somaram R$ 75 milhões em troca da obtenção de oito contratos da construtora com a Petrobras. Dentro desse valor, de acordo com o MPF, estavam um terreno de R$ 12,5 milhões que seria destinado ao Instituto Lula. Foi anexada, ainda, uma cobertura vizinha ao apartamento onde Lula mora em São Bernardo do Campo (SP) no valor de R$ 504 mil.

Caças suecos

“O ex-presidente seria o beneficiário das vantagens indevidas pagas pelo Grupo Odebrecht, ainda durante o seu mandato. E das condutas de ocultação e dissimulação dessas vantagens”, disse Moro. O juiz é o responsável, na primeira instância, pelas ações decorrentes da operação Lava Jato.

Essa é a quinta ação em que Lula se torna réu na Justiça, a terceira na Lava Jato. Uma outra ação decorre da chamada operação Janus, indiretamente ligada com a Lava Jatos devido à participação da Odebrecht.

A outra ação diz respeito à operação Zelotes, em que o ex-presidente é acusado, entre outros crimes, de tráfico de influência. O alvo teria sido a licitação que resultou na compra de caças suecos pela Força Aérea Brasileira (FAB). Citam, ainda, a aprovação de uma medida provisória que prorrogou incentivos fiscais ao setor automotivo.

Lula é o candidato do PT à Presidência, nas eleições de 2018. Simpatizantes do ex-presidente afirmam que as ações na Justiça têm o objetivo de interditá-lo, politicamente. Tentam impedir sua eventual candidatura. Recente pesquisa Datafolha mostrou o ex-presidente na frente em simulações de primeiro turno de uma eleição presidencial.

A Odebrecht já fechou acordo de delação premiada com o Ministério Público, e Marcelo Odebrecht também aceitou colaborar com os investigadores da Lava Jato.

Defesa de Lula

O ex-presidente negou reiteradas vezes ter cometido qualquer irregularidade. Para o advogado do ex-presidente Lula Cristiano Zanin Martins, em nota divulgada nesta segunda-feira, a decisão do juiz Moro de aceitar a denúncia “não muda a realidade dos fatos”. Ele reforça que o ex-presidente não foi beneficiado com o terreno:

“O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula. Não houve interesse na sua aquisição”, explica. E afirma ainda que a família de Lula paga aluguel, com o recolhimento dos impostos, do imóvel em São Bernardo que Lula também é acusado de ter sido beneficiado.

“O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde”, diz a nota. Zanin lembra que “a denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar. E em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu quatro dias úteis depois”.

“Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequência de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas”, diz ainda Zanin.

Leia, adiante, os principais trechos da nota:

“O despacho proferido hoje (19/12) pelo juiz Sergio Moro, recebendo a denúncia oferecida pelo Ministério Público Federal no dia 14/12 contra o ex-Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua esposa Marisa Letícia Lula da Silva e o advogado de ambos, Roberto Teixeira, não muda a realidade dos fatos.

“Lula e sua esposa jamais foram beneficiados por qualquer dos dois imóveis indicados na denúncia e muito menos receberam qualquer vantagem indevida proveniente de contratos firmados pela Petrobras. E o advogado Roberto Teixeira agiu sempre dentro do estrito dever profissional e com a observância de todos os deveres éticos inerentes à profissão.

Ânsia

“O imóvel em questão, situado na Rua Haberbeck Brandão (SP), foi oferecido ao Instituto Cidadania, que antecedeu o Instituto Lula. E não houve interesse na sua aquisição. A denúncia afirma que o imóvel “foi recebido pelo ex-presidente da República LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA em 29/09/2010” sem indicar em que circunstâncias isso teria ocorrido. O Instituto Lula funciona no endereço que foi comprado em 1990 pelo Instituto de Pesquisa e Estudos do Trabalhador (IPET) e o ex-Presidente jamais teve a posse ou a propriedade do imóvel situado na Rua Haberbeck Brandão.

“Em relação ao apartamento vizinho àquele de propriedade de Lula e de sua esposa, o casal aluga o imóvel e paga aluguel. Com o recolhimento dos impostos, negócio de âmbito estritamente privado e sem qualquer relação com a Operação Lava Jato.

“A presente decisão do juiz Moro é mais um ato a reforçar a realidade de que agentes do Estado, sem qualquer isenção, usam processos judiciais para perseguir Lula, seus familiares e advogados, em um fenômeno identificado por “lawfare” e denunciado por especialistas e profissionais do Direito em vários outros países.

“O que se observa é a ânsia desmesurada e crescente de prover acusações a Lula em tempo recorde. A denúncia hoje recebida é proveniente de um inquérito policial no qual o ex-Presidente e seu advogado tiveram apenas dois dias para se manifestar e em menos de um dia útil já estavam indiciados. A denúncia foi oferecida três dias úteis depois e o recebimento da peça acusatória se deu 4 dias úteis depois.

“Lixo’

“Não houve qualquer investigação isenta, mas uma sequencia de fatos produzidos para sustentar a abertura de inúmeros procedimentos frívolos e sem materialidade contra Lula, com o único intuito de impedir o sucesso de suas atividades políticas. A retaliação e a vingança também orientaram essa nova ação, como se verifica na nota do MPF que acompanhou a denúncia e o pronunciamento recente do Procurador Geral da República. Para tornar o processo mais verossímel e simultaneamente fragilizar a defesa, agora inserem também um de seus advogados.

“Na audiência da última sexta-feira (16/12), em Curitiba, Moro permitiu a uma testemunha que insultasse Lula e a mim, como seu advogado, chamando-nos de “lixo”. O magistrado ainda prosseguiu com provocações e ataques à minha honra profissional, deixando evidente o espírito de perseguição e falta de imparcialidade que norteia suas ações.

“OUÇA AQUI O QUE O MORO E A GLOBO NÃO MOSTRAM PARA VOCÊ: http://www.averdadedelula.com.br/pt/2016/12/19/ouca-aqui-o-que-o-moro-e-a-globo-nao-mostram-para-voce/

Cristiano Zanin Martins”

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