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Movimento sindical brasileiro tenta sobreviver após o fim do imposto e reforma trabalhista

17 de Novembro de 2018, 16:26 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Financiados, basicamente, por um imposto sindical verticalizado, que a reforma trabalhista aprovada no governo do presidente de facto, Michel Temer, reduziu a zero, a venda de patrimônio tem antecedido o encerramento de suas atividades.

 

Por Redação – de Brasília e Rio de Janeiro

 

O desmonte do sindicalismo brasileiro ganhou um novo impulso com a eleição do candidato da ultradireita, Jair Bolsonaro (PSL). Com isso, a crise atinge categorias inteiras, centrais sindicais alinhadas à oposição e obriga as diretorias eleitas a tomar medidas dramáticas para cobrir os custos operacionais e dívidas firmadas ao longo dos anos.

Com a sede penhorada e sem recursos para quitar as dívidas fiscais, a Fenaj tenta arrecadar fundos em uma campanha de doaçãoCom a sede penhorada e sem recursos para quitar as dívidas fiscais, a Fenaj tenta arrecadar fundos em uma campanha de doação

Financiados, basicamente, por um imposto sindical verticalizado, que a reforma trabalhista aprovada no governo do presidente de facto, Michel Temer, reduziu a zero, a venda de patrimônio tem antecedido o encerramento de suas atividades. Proliferam, agora, a busca por alternativas capazes de mobilizar seus associados com o objetivo de manter viva a união dos trabalhadores.

As entidades representativas de classe, em apenas alguns meses, já mostram sinais de fadiga, diante da asfixia financeira gerada pela perda de sua principal fonte de renda; sem que houvesse o desembolso necessário, por parte das bases profissionais, para a cobertura dos recursos perdidos na reforma trabalhista.

Algumas instituições reduziram, drasticamente, as despesas, geralmente, com o enxugamento da folha salarial. O passo seguinte, a exemplo da Central Única dos Trabalhadores (CUT), em São Paulo, foi colocar à venda a sede, na região do Brás. O primeiro a oferecer um lance para a compra do imóvel foi a Igreja de Deus, do pastor Valdemiro Santiago.

Jornalistas

Ainda na capital paulista, o Sindicato dos Comerciários também ofereceu sua sede, um prédio comercial de oito andares na região central da cidade, por R$ 10 milhões. Conseguiu vender e, por enquanto, cobrir as despesas e guardar algum saldo para o futuro sombrio que aguarda a categoria.

Antes prestigiada por um conjunto de sindicatos bem administrados, em todo o país, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) é mais uma instituição de representação profissional que escorrega para o fosso aberto pela reforma que extinguiu o imposto sindical. Para não perder sua sede, em Brasília, a Fenaj deu início a uma campanha, na tentativa de arrecadar fundos suficientes para quitar despesas legais superiores a R$ 400 mil.

Leia, adiante, a nota da Federação, divulgada neste sábado:

Salve a sede da FENAJ

A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) está em campanha de arrecadação de recursos para manter sua sede em Brasília. O imóvel foi penhorado pela justiça do Distrito Federal, em função de dívida tributária junto à Terracap.

O pagamento do débito é relativo ao Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) de um terreno concedido à Federação, nos anos de 1980, que nunca foi utilizado pela FENAJ. Após suspensão da ação judicial, por meio de acordo, o débito de R$ 400 mil foi negociado com o Governo do Distrito Federal no qual a FENAJ terá de honrar o compromisso em 48 parcelas.

Além da dívida com a Terracap/DF e de multas sentenciadas pela Justiça, a Federação Nacional dos Jornalistas se encontra em uma situação financeira bastante delicada, resultado da contrarreforma trabalhista, aprovada pelo Congresso Nacional em novembro de 2017, que acabou com a obrigatoriedade de recolhimento do Imposto Sindical por parte dos trabalhadores. O imposto sindical era a principal e maior receita da Federação.

A campanha busca apoio financeiro junto à categoria e à sociedade para que a FENAJ não feche as portas de sua sede, em Brasília, o que dificultaria o trabalho de defesa do Jornalismo e dos jornalistas, das liberdades de expressão e de imprensa e da democracia no Brasil. Contribua!

Você pode doar a partir de R$ 10,00. Veja como:

DIRETO NA CONTA CORRENTE (a partir de R$ 10,00)
Federação Nacional dos Jornalistas
CNPJ: 34.078.576/0001-93
Caixa Econômica Federal
Agência: 0006
Operação: 03
Conta Corrente: 050141-4

PELA VAKINHA ONLINE (a partir de R$ 25,00)
https://www.vakinha.com.br/vaquinha/salve-a-sede-da-fenaj”

Leilões e rifas

A exemplo da Fenaj, que conta com o repasse dos sindicatos para sobreviver, no Rio de Janeiro a situação financeira do Sindicato dos Jornalistas (Sindjor-RJ) se agrava, a ponto de os atuais diretores emitirem um alerta para o risco de encerramento das atividades. A exemplo das demais instituições, a solução possível foi a venda de patrimônio.

Em assembleia geral extraordinária realizada em setembro, os associados presentes aprovaram o “Plano de Recuperação Financeira da Entidade”. Embora a instituição tenha mais de 3 mil inscritos, sendo que apenas um terço deles em dia com suas obrigações financeiras, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, a assembleia contou com perto de 30 votantes.

Dentre eles, 21 se manifestaram favoravelmente e seis contrários à venda do patrimônio para o pagamento de dívidas.

Resistência

Houve quem sugerisse a realização de “leilões e rifas de doações” para diminuir a dívida do sindicato e ajudar a pagar a documentação necessária para regularizar o processo de legalização de parte dos imóveis disponíveis.

— Em linha com a desmobilização ocorrida na base sindical brasileira, após o golpe de Estado institucionalizado com a eleição do candidato de ultradireita, Jair Bolsonaro, tanto a Fenaj quanto o Sindjor-RJ buscam alternativas para um momento que, ao que tudo indica, tende a se prolongar. Não está imediatamente disponível qualquer opção, pacífica ou armada, capaz de interromper a guinada do país à direita — disse um dos diretores da Fenaj ao CdB, preferindo não se identificar.

E conclui:

— O único caminho plausível, que seria o da mobilização da categoria, está obstruído por este revés nas urnas. Não há outra vertente para o movimento sindical brasileiro, no entanto, que não seja a da resistência.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/movimento-sindical-sobreviver-fim-imposto-reforma-trabalhista/

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