Desta forma, os conselheiros devem atuar para a proteção integral desse público, como prevê o Estatuto da Criança e dos Adolescente, independentemente de crenças pessoais e religiosas.
Por Redação, com Poder360 – de Brasília
O MPF (Ministério Público Federal) informou ter solicitado ao presidente do Conanda (Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente) que informe, em até 24 horas, quais medidas foram adotadas para a prevenção de abuso do poder religioso e garantia da lisura nas eleições para conselheiros tutelares.
Segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30,5 mil conselheiros
Eleitores de todos os municípios brasileiros foram às urnas, neste domingo, para escolher seus representantes nos 6,1 mil conselhos tutelares. Ao todo, segundo o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania, serão escolhidos 30,5 mil conselheiros entre os candidatos para os postos.
A solicitação foi feita depois de a Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro ter recebido uma representação do Movimento Nacional de Direitos Humanos, por meio da Associação de Ex-Conselheiros e Conselheiros da Infância, que alerta para risco de interferência de abuso de poder religioso no pleito.
Grandes entidades religiosas
De acordo com o MPF, “a representação trouxe informações veiculadas em matérias jornalísticas recentes afirmando que grandes entidades religiosas estão influenciando seus seguidores a participarem das eleições e votarem em determinados candidatos, que supostamente propagariam os seus ideais religiosos em sua atuação como conselheiro tutelar”.
“Para além do estímulo do ato de cidadania, o objetivo seria o exercício de influência sobre os fiéis para elegerem candidatos religiosos, a fim de direcionar esferas institucionais do próprio Estado, para que adotem um conceito tradicional e excludente de família”, informou o MPF, em nota.
O MPF destaca que o Conselho Tutelar é um órgão permanente e autônomo, encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Desta forma, os conselheiros devem atuar para a proteção integral desse público, como prevê o Estatuto da Criança e dos Adolescente, independentemente de crenças pessoais e religiosas.
