Por Redação, com ANR – do Rio de Janeiro:
O ciclo de palestra “O Olhar Ministerial Sobre a Questão Racial” será promovido na próxima sexta-feira pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ). Promotores de Justiça e convidados debaterão o racismo na educação, nas relações familiares e na questão da violência doméstica contra a mulher. Durante o evento será lançada a campanha do MPRJ “Chega de Medo, Chega de Preconceito”.
Os debates serão mediados pelas promotoras de Justiça Lúcia Iloizio Barros Bastos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAO) de Violência Doméstica contra a Mulher; Patrícia do Couto Villela, coordenadora do CAO Cidadania; e Débora da Silva Vicente, subcoordenadora do CAO Educação.
No primeiro painel, “As Mulheres Negras Sofrem Mais com a Violência Doméstica? Um Estudo Sob o Olhar e a Análise dos Dados Estatísticos e Sob a Ótica Social”, a pesquisadora do Instituto de Segurança Pública (ISP) do Estado do Rio de Janeiro Andréia Soares Pinto apresentará dados estatísticos de casos de violência doméstica contra as mulheres. Na sequência, a coordenadora da Organização de Mulheres Negras Criola, Lucia Xavier, apresentará o tema “A Visão do Movimento Social” com relação aos referidos dados.
Das 14h às 15h45, no painel “Caminhos para a Plena Emancipação Social dos Negros”, haverá uma apresentação cultural do grupo Afro Reggae e debates sobre os temas “Inclusão Social Mediante Ações Afirmativas”, com a secretária substituta de Políticas de Ações Afirmativas, Luciana de Souza Ramos; “A Visão do Supremo Tribunal Federal sobre as Ações Afirmativas”, com o assessor do ministro Luiz Fuz e mestre em Direito Processual Irapuã Santana do Nascimento; e “O Medo como Fator de Exclusão Social”, com Antonio Carlos Fontes dos Santos, membro da Educafro Rio.
A partir das 16h os temas “Avanços e Desafios do Acesso da População Negra e Afrodescendentes às Políticas Públicas Educacionais” e “Perspectivas de Atuação do MP Brasileiro na Implementação da Lei 10.639/03” serão abordados pela representante da Educafro Rio Joana Raphael, e pela procuradora de Justiça Maria Bernadete Martins de Azevedo Figueiroa, coordenadora do GT Racismo do MPPE e do GT 4 da CDDF/CNMP.
O evento será aberto ao público em geral e contará como 7 horas de estágio para Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As inscrições devem ser feitas pelo e-mail ceaf.eventos@mprj.mp.br ou pelos telefones 2550-9060 e 2550-9059.