No documento, que chegou à mídia conservadora em primeira mão, a procuradora argui a necessidade de busca e apreensão na residência do capitão da corveta da reserva da Marinha Marcelo da Silva Vieira. O militar chefiou o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) no governo Bolsonaro.
Por Redação – de Brasília e São Paulo
Ofício assinado pela procuradora Gabriela Hossri, do Ministério Público Federal (MPF) em Guarulhos (SP), datado de 24 de abril mas divulgado apenas nesta quarta-feira, pede averiguação quanto à suspeita de o governo Jair Bolsonaro (PL) tentar incorporar as joias sauditas ao seu patrimônio pessoal, enquanto os objetos valiosos deveria ser agregados ao patrimônio da União.
O tenente-coronel Mauro Cid cumpria as ordens do então mandatário neofascista Jair Bolsonaro
No documento, que chegou à mídia conservadora em primeira mão, a procuradora argui a necessidade de busca e apreensão na residência do capitão da corveta da reserva da Marinha Marcelo da Silva Vieira. O militar chefiou o Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República (GADH) no governo Bolsonaro. Vieira teve o celular apreendido pela Polícia Federal (PF) no dia 12 de maio, no âmbito de uma operação de busca e apreensão.
Mauro Cid
“Trata-se de processo que se iniciou com resultado definido, deixando hialina (transparente) a utilização do processo administrativo no âmbito do setor chefiado por Marcelo Vieira apenas como forma de legitimar a incorporação privada do bem”, escreveu a procuradora no ofício à Justiça.
Vieira afirmou, em juízo, que recebeu uma ligação do tenente-coronel Mauro Cid, então ajudante de ordens de Bolsonaro, e lhe foi informado que, “no dia seguinte, 29 de dezembro, chegariam presentes destinados ao presidente da República e que ele, Cid, encaminharia informações ‘por meio eletrônico, inclusive o formulário de encaminhamento, e respectivas fotos, para que fossem tratados pelo GADH, pois o presente físico seria entregue ao seu titular’ – nesse caso, o presidente da República”.
Defesa
A informação prestada, segundo a procuradora do MPF, admite-lhe inferir que Vieira teria concordado com “o desvirtuamento do procedimento de análise do presente no seu setor, facilitando eventual incorporação privada do bem”, uma vez que não cabia à Ajudância de Ordens definir o destino dos objetos e assegurar que o GDHA receberia apenas documentos e fotos dos itens.
Luiz Eduardo Kuntz, advogado do militar, disse que Marcelo Vieira “está sofrendo, como vítima de efeito colateral, por uma explícita perseguição ao ex-presidente (Bolsonaro)” e o MPF “desconsidera por completo a legislação relacionada aos bens privados de interesse público (presentes) e os trâmites legais da receita federal e da União no tocante aos bens que sofrem perdimento e tem previsão legal de serem integrados ao gabinete da Presidência, respeitado o acervo histórico”.
