Em determinado trecho, o vídeo alega que os políticos “Lula, Dilma, Fernando Henrique, Zé (José) Dirceu, José Genuíno”, os artistas “Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marieta Severo” e a “jornalista Miriam Leitão recebem o benefício mensalmente”.

Por Redação – de São Paulo

Grupos do WhatsApp e nas redes sociais, vídeos e textos divulgados nas últimas 72 horas têm afirmado que os ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Dilma Rousseff (PT) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB) receberiam um benefício chamado pejorativamente de “Bolsa Ditadura”; além de aposentadorias em função do cargo que exerceram. O conteúdo, no entanto, é enganoso.

Os boatos também dizem que outros políticos e artistas recebem o auxílio. No entanto, entre os citados nas mensagens, somente o ex-ministro-chefe da Casa Civil José Dirceu e o ex-deputado federal José Genoino aparecem entre os indenizados. O texto utiliza o termo “Bolsa Ditadura” como uma forma pejorativa de se referir à reparação econômica concedida a vítimas de perseguição política no período de 18 de setembro de 1946 a 5 de outubro de 1988 — período mais longo que a ditadura militar, que ocorreu entre 1964 e 1985.

A indenização está prevista na lei sancionada pelo então presidente FHC em 13 de novembro de 2002. Não é correto, contudo, afirmar que o benefício é “dado a ex-bandidos e ex-terroristas”, pois somente anistiados que se enquadram nas situações previstas na lei recebem a indenização.

Reparação

Em determinado trecho, o vídeo alega que os políticos “Lula, Dilma, Fernando Henrique, Zé (José) Dirceu, José Genuíno”, os artistas “Chico Buarque, Gilberto Gil, Caetano Veloso, Marieta Severo” e a “jornalista Miriam Leitão recebem o benefício mensalmente e são isentos de pagar Imposto de Renda”.

“Isso não é verdade”, constata o serviço de verificação de informações do diário conservador paulistano O Estado de S. Paulo (OESP). No site do governo federal é possível verificar a lista de beneficiados pela anistia política. Entre os nomes citados, somente Dirceu e Genoino foram beneficiados com a reparação econômica. Lula, Dilma, FHC e as outras personalidades não receberam indenização.

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu obteve em 2002 o direito de receber uma parcela única equivalente a 330 salários mínimos, o que na época correspondia a R$ 59.400. Já o ex-deputado federal José Genoino teve direito a uma parcela única de R$ 100 mil em 2006. De fato, o recebimento da reparação é isento de Imposto de Renda, mas nenhum dos dois recebe valores mensais.

Informação falsa

“Lula, por sua vez, tem direito a um outro benefício. Em 1993 — portanto antes da lei que regulamentou a reparação econômica a perseguidos políticos –, o Ministério do Trabalho concedeu a ele aposentadoria como anistiado. Isso porque a ditadura militar cassou seus direitos sindicais e o destituiu do cargo de presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo (SP). Segundo a assessoria do petista, o valor atual bruto do benefício é de R$ 10.354,12”, relata OESP.

O narrador do vídeo afirma, ainda, que 20 mil anistiados recebem a “Bolsa Ditadura”, e que entre eles 10 mil recebem “indenizações mensais acima do teto constitucional de R$ 33.763,00”.

“Esta informação também é falsa”, acrescenta o serviço.

Na realidade, segundo a tabela de indenizações disponibilizada pelo Ministério da Defesa, 2.822 militares receberam um valor total de R$ 36,6 milhões. Entre indenizados civis, são 3.698 anistiados, segundo o Ministério da Economia. Os benefícios mensais somam R$ 25,7 milhões. Sendo assim, o número correto de beneficiários é de 6.520, e não 20 mil, como afirma o boato.