São considerados produtos de higiene condicionadores, dentifrício (pasta de dente), desodorantes, enxaguatório, óleo capilar ou corporal, talco, sabonete e xampu

Por Redação, com ACS – de Brasília:

As especificações de produtos de higiene e cosméticos infantis, como idade indicada e precauções, devem constar nos rótulos dos produtos de forma mais clara para pais e responsáveis. A mudança na regra que modifica os textos de advertência nos itens começou a valer na última quinta-feira. 

Rótulos devem trazer informações relevantes sobre os produtos de forma mais clara para pais e responsáveis

Em abril deste ano, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou prazo de seis meses para a adequação de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes infantis a requisitos específicos de advertências de rotulagem. As indústrias estão se adaptando à norma desde então.

São considerados produtos de higiene condicionadores, dentifrício (pasta de dente), desodorantes, enxaguatório, óleo capilar ou corporal, talco, sabonete e xampu. Como cosméticos, a Anvisa cita batom e brilho labial, blush, esmaltes, fixador de cabelo, hidratante, maquiagens, produtos para prevenção de assaduras e para inibir o hábito de roer as unhas, protetor labial, protetor solar, repelente e perfume.

De acordo com o texto, na rotulagem de condicionador sem enxágue, por exemplo, deve constar: “Não usar em crianças menores de 3 anos; a partir de 3 anos, deve ser aplicado exclusivamente por adulto; para maiores de 5 anos: usar sob a supervisão de adulto.

Não usar se o couro cabeludo estiver ferido ou irritado; em caso de irritação, suspender o uso e procurar um médico; evitar contato com os olhos; caso o produto entre em contato com os olhos, lavar com água corrente em abundância e procurar um médico”.

Faixa etária

A regulamentação institui, também, a faixa etária para o público infantil, que vai de 0 a 12 anos incompletos, e define a faixa etária para cada categoria de produto. Por exemplo, sabonetes podem ser indicados para qualquer idade, já o esmalte para unhas só pode ser utilizado por crianças a partir de 5 anos.

Pela norma, desodorantes poderão ser usados a partir dos 8 anos e desde que não possuam substâncias antiperspirantes. Meninas de 3 anos já poderão usar sombra, brilho labial e batom com a ajuda de um adulto. Depois dos 5 anos, ela mesma já poderá usar os produtos sozinha. Nenhum cosmético infantil pode ser apresentado em forma de aerossol.

O gerente de Cosméticos da Anvisa, João Tavares Neto, explica que os produtos de higiene e cosméticos infantis são mais adequados pois têm composição especialmente pensada para a segurança das crianças. As embalagens também são adaptadas, sem partes pequenas, que podem ser engolidas, ou contundentes.

– As crianças têm uma pele mais delicada. Então esses produtos são formulados com ingredientes que causam menos irritação. Ou que não causam irritação e que também sensibilizam menos a pele. São produtos, no caso das maquiagens. Mais fáceis de ser removidos, com ingredientes mais seguros em algum acidente, como no caso de ingestão – explica Tavares.

Regularidade do produto

A Anvisa é responsável pelo registro de produtos cosméticos, incluindo os infantis. A indicação do registro pode ser precedida pelas iniciais MS, ANVS ou pelo nome Anvisa seguido de um número com 9 ou 13 dígitos, que sempre se inicia com o número 2. O número tem de estar, obrigatoriamente, na rotulagem. Com esse número, basta entrar no Portal da Anvisa e consultar o produto.

Antes de serem registrados, os produtos passam por uma detalhada análise técnica em que se verifica sua conformidade com a legislação sanitária vigente, incluindo análise da segurança do produto e os dizeres de rotulagem.

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