A investigação teve início no último dia 30 com notícia oriunda do Ministério Público do Estado de São Paulo de que um bebê recém-nascido na cidade de Valinhos/SP, que ainda se encontra no hospital, havia sido abandonado pela mãe e foi registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.
Por Redação, com ACS – de Brasília
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, a Operação Deverra, visando combater o tráfico internacional de bebês recém-nascidos brasileiros, a partir do Estado de São Paulo, para o continente europeu.
Os recém-nascidos eram levados de Valinhos/SP para Portugal
No total, estão sendo cumpridos seis mandados judiciais (quatro mandados de busca pessoal, um mandado de busca e apreensão e um mandado de prisão preventiva), nas cidades de Valinhos/SP e Itatiba/SP.
A investigação teve início no último dia 30 com notícia oriunda do Ministério Público do Estado de São Paulo de que um bebê recém-nascido na cidade de Valinhos/SP, que ainda se encontra no hospital, havia sido abandonado pela mãe e foi registrado como filho de um homem de nacionalidade portuguesa.
As suspeitas recaíram no possível tráfico internacional de bebês, e verificou-se que em menos de um mês, o mesmo homem de nacionalidade portuguesa havia registrado outra recém-nascida no mesmo hospital como sua filha.
A Polícia Federal constatou que esses registros de paternidade se deram por uso de documentos falsos perante a Justiça Estadual, em juízos diferentes, acompanhados de pedidos de guarda unilateral dos bebês, o que lhe permitiria sair do país sem anuência da mãe.
Pelos delitos apurados até o momento, os envolvidos poderão responder pelos crimes de tráfico internacional de crianças, registro falso, promoção de ato destinado ao envio de criança ou adolescente para o exterior com inobservância das formalidades legais ou com o fito de obter lucro, entre outros delitos que poderão ser melhor definidos após a análise do material apreendido, podendo a pena ultrapassar 18 anos.
Abuso sexual infantil
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta segunda-feira, operação que visa reprimir a prática de crimes de abuso sexual infantil envolvendo crianças e adolescentes pela Internet.
Mais de 20 policiais federais cumpriram quatro mandados de busca e apreensão nas cidades de Lorena/SP e Roseira/SP, com o objetivo de apreender computadores, celulares e mídias de arquivos de informática que possam conter vídeos e imagens relacionadas a abuso sexual infantojuvenil que estejam armazenados e/ou disponibilizados na rede mundial de computadores.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos a partir de três diferentes investigações em andamento. Dois mandados de busca e apreensão, cumpridos na cidade de Roseira/SP, se referem a uma investigação iniciada pela polícia da Noruega. Após prenderem um indivíduo daquele país que produzia vídeos contendo abuso sexual infantil, os policiais noruegueses verificaram que um indivíduo no Brasil havia realizado a aquisição do conteúdo ilícito. Após a descoberta, a polícia norueguesa compartilhou as informações com a Polícia Federal, que aprofundou as investigações e conseguiu chegar aos suspeitos.
Outros dois mandados de busca e apreensão se referem a dois suspeitos estrangeiros que residem na cidade de Lorena/SP. Um deles, segundo as investigações, estaria armazenando dezenas de fotografias e vídeos contendo cenas de abuso sexual infantojuvenil, ao passo que o outro estaria disponibilizando o material espúrio para usuários da rede mundial de computadores. As investigações continuam, a fim de verificar se os indivíduos possuem conexões fora do país para o cometimento dos crimes em apuração.
Os mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça Estadual de Lorena/SP e pela Justiça Federal de Guaratinguetá/SP. Os crimes em investigação têm pena de quatro a oito anos àquele que oferece, troca, disponibiliza, transmite, distribui, publica ou divulga, por qualquer meio, fotografia, vídeo ou outro registro que contenha cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente. Outro crime pune com reclusão de um a quatro anos aquele que adquire, possui ou armazena fotografias, vídeos ou outras formas de registros que contenham cenas de sexo explícito ou pornográfica envolvendo crianças ou adolescentes.
