O executivo do governo Temer é acusado de falsidade ideológica. O relator da ação no STF é o ministro Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h.
Por Redação – de Brasília
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou, para esta terça-feira, na pauta da 1ª Turma o julgamento da ação penal contra o ocupante do Ministério do Turismo, Marx Beltrão (PMDB-AL). Embora seja réu em uma ação na Corte Suprema, Beltrão permanecia no cargo, nesta segunda-feira.
Max Beltrão será julgado no STF por falsidade ideológica, mas se mantém no Ministério do Turismo
O executivo é acusado de falsidade ideológica. O relator da ação é o ministro Roberto Barroso. A sessão de julgamento está marcada para as 14h. Caso seja julgado culpado, Beltrão deverá perder o cargo e entrar para as estatísticas do governo Temer.
Os supostos crimes de Marx Beltrão teriam ocorrido entre 2011 e 2012, quando ele era prefeito do município de Coruripe, município de 57 mil habitantes em Alagoas, a 90 km de Maceió. Beltrão assinou comprovantes de recolhimento à Previdência Social com informações falsas, relativas à aposentadoria dos servidores da prefeitura.
Falsidade
O caso não tem relação com a Lava Jato, mas consiste em um crime que vai a julgamento. Havia dúvidas, no entanto, se o presidente de facto, Michel Temer, o afastará do cargo, caso seja condenado. Em fevereiro deste ano, o presidente disse que afastaria do governo ministros que se tornarem réus na Justiça.
Para o Ministério Público Federal (MPF), Beltrão causou prejuízo de R$ 625 mil ao INSS (em valores não corrigidos). Corrigido pela inflação, o montante chega a R$ 891 mil. O ministro nega irregularidades. Alega que não elaborou os documentos e não sabia da falsidade.
A denúncia contra Beltrão já tinha sido aceita pelo STF quando ele se tornou ministro –ou seja, o político já era réu. Se for condenado, o peemedebista ainda pode recorrer ao plenário do Supremo.
Em 2014, Marx Beltrão elegeu-se deputado federal pelo PMDB de Alagoas. Tornou-se ministro em outubro de 2016, por indicação do então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). Foi prefeito de Coruripe, também pelo PMDB, de 2009 a 2012.
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