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Parlamento da Geórgia desiste de lei polêmica após protestos

Marzo 9, 2023 12:07 , by Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Há dois dias, as ruas de Tblisi ficaram lotadas de manifestantes contrários à legislação que, para eles, iria diminuir as liberdades no país, incluindo restrições ao trabalho da imprensa. Ao menos 133 foram presas na capital e dezenas de pessoas ficaram feridas nos protestos.

Por Redação, com ANSA – de Bruxelas

O Parlamento da Geórgia anunciou que a lei sobre “agentes estrangeiros” foi retirada de tramitação após os intensos protestos populares contra a medida. O texto já havia recebido uma primeira aprovação dos deputados, mas ainda precisava de mais uma sessão para ir para sanção presidencial.

Partido governista retirou texto sobre agentes estrangeiros

“Como partido responsável do governo, tomamos a decisão de retirar sem condições a proposta de lei que estávamos apoiando”, informou em nota o partido Sonho Georgiano, que detém a ampla maioria no Parlamento.

Há dois dias, as ruas de Tblisi ficaram lotadas de manifestantes contrários à legislação que, para eles, iria diminuir as liberdades no país – incluindo restrições ao trabalho da imprensa. Ao menos 133 foram presas na capital e dezenas de pessoas ficaram feridas nos protestos.

O texto determinava que qualquer empresa ou organização que tenha 20% ou mais de investimento internacional seja considerada um “agente estrangeiro”.

O desenho da lei era muito semelhante a uma mesma medida aprovada pela Rússia em 2012 e que restringiu intensamente o trabalho da imprensa internacional e de ONGs humanitárias, especialmente, depois que Moscou invadiu a Ucrânia em 2022.

No entanto, o porta-voz do Kremlin, Dmitry Peskov, afirmou que a legislação “não tem nada a ver” com a lei russa e alfinetou dizendo que os Estados Unidos têm uma medida semelhante em vigor desde a década de 1930. O representante ainda disse que o governo “está preocupado” com os acontecimentos na ex-república soviética e que “é importante para nós que haja tranquilidade na área das nossas fronteias”.

União Europeia na Geórgia

Já a representação da União Europeia na Geórgia publicou um comunicado em que diz “acolher favoravelmente o anúncio do partido governista de retirar o projeto de lei sobre os ‘agentes estrangeiros'”. “Encorajamos a todos os líderes políticos georgianos a retomar as reformas em favor da UE, de maneira inclusiva e construtiva em linha com as 12 prioridades da Geórgia para obter o status de país candidato”, acrescentou a entidade lembrando do pedido de entrada da nação no bloco europeu.

Quem também se manifestou foi o alto representante para a Política Externa da UE, Josep Borrell, que classificou como “comoventes” as manifestações populares.

– Os georgianos foram às praças para exprimir as suas aspirações à democracia e aos valores europeus. Esses protestos pacíficos foram fortes e comoventes. O anúncio da retirada do projeto de lei sobre a ‘transparência da influência estrangeira’ é um bom sinal, agora devem seguir os passos concretos – disse Borrell.


Source: https://www.correiodobrasil.com.br/parlamento-georgia-desiste-lei-polemica-apos-protestos/

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