Ir para o conteúdo

Correio do Brasil

Voltar a CdB
Tela cheia Sugerir um artigo

Planalto negocia novos parâmetros para reoneração da folha

20 de Fevereiro de 2024, 20:09 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
Visualizado 29 vezes

Segundo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai chamar os líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias para “bater o martelo” em relação ao tema e encaminhar um PL, em regime de urgência.

Por Redação – de Brasília

Líder do governo no Congresso, o senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) adiantou, nesta terça-feira, que o Projeto de Lei (PL) que define novos parâmetros para a reoneração da folha de pagamento deverá ser enviado ao legislativo ainda nesta semana.

Randolfe RodriguesO senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) auxilia na negociação da MP da oneração

Segundo o parlamentar, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai chamar os líderes do governo e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nos próximos dias para “bater o martelo” em relação ao tema e encaminhar um PL, em regime de urgência.

— Eu creio que essa semana (será enviado o PL), e é lógico que precisa da chancela, a palavra final do presidente em relação ao tema, mas há um acordo muito bem construído nesse sentido com os presidentes da Câmara e do Congresso, o próprio presidente Lula conversou com presidente Lira sobre isso. Eu arriscaria dizer que nessa semana nós devemos ter já os encaminhamentos — disse Rodrigues, a jornalistas.

 

Natural

Randolfe explicou ainda que, pelo que foi discutido e pacificado, a desoneração continuará tramitando via PL, em regime de urgência, mas uma Medida Provisória (MP) autônoma tirará o tema da MP anterior. Mesmo assim, os demais temas tratados na proposta continuarão em trâmite no mesmo texto, incluindo o Programa de Retomada Emergencial do Setor de Eventos (Perse).

A desoneração passaria a valer apenas em 2025, acrescentou. Isso porque tanto a lei aprovada pelo parlamento no ano passado, quanto a MP enviada pelo governo, já teriam efeitos este ano.

— É quase que natural que com o encaminhamento da MP retirando a desoneração da MP e com o encaminhamento de projeto de lei em regime de urgência, a reoneração, na prática, seja suspensa de ser inaugurada por conta de uma decisão anterior do Congresso — concluiu.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/planalto-negocia-novos-parametros-reoneracao-folha/

Rede Correio do Brasil

Mais Notícias