As investigações foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de suspeitas de fraudes em contratação de empresa recém-constituída, em janeiro de 2019, pela prefeitura de Maracanã/PA. Ela a contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação.
Por Redação, com ACS – de Brasília
Nesta terça-feira, a Polícia Federal deflagrou a Operação Influência que tem como objetivo investigar crimes licitatórios no Município de Maracanã/PA. Participaram da ação o efetivo de 16 policiais federais. O Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Castanhal/PA expediu 5 mandados de busca e apreensão, sendo 4 mandados em Belém/PA e 01 em Salinópolis/PA.
PF investiga empresa contratada para prestar serviços de consultoria e capacitação na área da Saúde
As investigações foram iniciadas em janeiro de 2020, a partir de suspeitas de fraudes em contratação de empresa recém-constituída, em janeiro de 2019, pela prefeitura de Maracanã/PA. Ela a contratou diretamente, por inexigibilidade de licitação. A instituição, que nunca tinha participado de outras licitações, foi selecionada para a prestação de serviços de consultoria e capacitação nas áreas de educação e saúde.
Superfaturamento de preço
As apurações revelaram superfaturamento de preço, mediante a contratação com superdimensionamento de objeto. Tendo em vista que o contrato celebrado previa palestras para 30 pessoas, foi verificado que a média de participantes girava em torno de 18 pessoas. O uso de documento ideologicamente falso era usado para comprovação de gastos na prestação do serviço, além de inexecução de parte do contrato.
Os envolvidos são investigados pelo crime de fraude a licitação. Este, previsto no artigo 89 da Lei 8.666/93, com pena prevista de 3 a 5 anos de detenção.
