De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  (FUNDEB).

Por Redação, com ACS – de Brasília

A Polícia Federal, em conjunto com a Controladoria Geral da União, deflagrou a Operação Contrassenso nesta quarta-feira, com o objetivo de desarticular grupo criminoso responsável por fraudar o Censo Escolar Municipal de Santa Quitéria/MA, durante o período de 2020 a 2023.

Ao todo, 32 policiais federais participaram da operação, e cumprem sete mandados de busca e apreensão e dois mandados de prisão temporária nas cidades de Santa Quitéria, Magalhães de Almeida e São Luís/MA, além de demais medidas cautelares, como o afastamento do cargo dos agentes públicos envolvidos, bloqueio de valores no montante de R$ 38 milhões, além da suspensão de contratos entre empresas e órgãos públicos.

De acordo com as investigações, a fraude ocorria com a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, visando o recebimento a maior de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica  (FUNDEB).

Apurou-se que o Município de Santa Quitéria/MA teria registrado o aumento de 1439% na quantidade de matrículas de estudantes na modalidade Educação de Jovens e Adultos – EJA, entre os anos de 2020 e 2021, o que teria resultado no recebimento indevido de cerca de R$100 milhões em repasses do FUNDEB em 2022.

Também estão sendo investigadas possíveis fraudes em procedimentos licitatórios e contratos, que teriam sido pagos com verbas do FUNDEB recebidas indevidamente.

Diante desses fatos, a Polícia Federal representou perante o Juízo da 2ª Vara Criminal da Justiça Federal de São Luís/MA, obtendo as medidas judiciais que estão sendo cumpridas nesta quarta-feira.

Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por inserção de dados falsos, peculato, associação criminosa e fraude licitatória.

PF combate organizações criminosas em MS

A Polícia Federal deflagrou, nesta quarta-feira, simultaneamente, as Operações Sordidum e Prime, ambas com o objetivo de combater organizações criminosas dedicadas ao tráfico internacional de drogas e armas, evasão de divisas, falsificação de documentos públicos, tortura, dentre outros crimes.

As ações relacionadas à deflagração ocorrem simultaneamente nos estados de Alagoas, Bahia, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Paraíba e São Paulo, além do Mato Grosso do Sul.

O grupo investigado remetia drogas a países da América Central, estimando-se que tenha havido o transporte de pelo menos seis toneladas de cocaína no decorrer dos três anos de investigações.

Para movimentação e ocultação dos valores e bens, o grupo utilizava doleiros atuantes na fronteira do Brasil com países vizinhos, além da criação de empresas de fachada, negócios dissimulados e pessoas interpostas.

Ao todo, foram empenhados 273 policiais federais para o cumprimento de 64 mandados de busca e apreensão, 25 mandados de prisão preventiva, 11 mandados de prisão temporária, sequestro de cerca de 90 imóveis identificados e bloqueio de bens e valores em desfavor de cerca de 80 pessoas e empresas envolvidas.