Por uma condição política tumultuada, o Brasil, por sua vez, patina em seis trimestres consecutivos de recessão, em uma situação sem paralelo entre as principais economias globais
Por Redação – de São Paulo
O Brasil experimenta a pior recessão, no mundo. No segundo trimestre, a retração do PIB brasileiro atingiu 6%, em relação aos três primeiros meses do ano foi a mais forte sofrida pelas principais economias globais no período. O resultado é ainda mais grave porque a maior parte do PIB global cresceu de abril a junho, embora em ritmo mais lento.
Além do Brasil, Chile e México encolheram no segundo trimestre — o primeiro teve retração de 0,4%, e o segundo de 0,2%. Os vizinhos latino-americanos, porém, seguem uma longa sequência de crescimento. Os mexicanos acumulam 11 trimestres seguidos de expansão do PIB, e a série chilena é ainda mais longa, teve inicio logo depois da crise global de 2008-09.
Por uma condição política tumultuada, o Brasil, por sua vez, patina em seis trimestres consecutivos de queda do PIB, em uma situação sem paralelo entre as principais economias globais que já divulgaram o resultado do segundo trimestre. O dado mostra que os efeitos da crise global, ainda que não possam ser subestimados, não são o principal problema da economia brasileira, e sim os problemas internos.
No segundo trimestre, longe da recessão, a China cresceu 1,8%, mesmo ritmo das Filipinas, que só ficaram atrás da Indonésia, com alta de 4% no segundo trimestre, recuperando as perdas da retração no começo do ano. Na Europa, um dos principais destaques é a Espanha, com alta de 0,8%, confirmando o movimento de recuperação de uma das economias que mais sofreram com a crise de 2008.
Já os Estados Unidos tiveram avanço mais modesto: 0,3%, mas igualmente distante da recessão. O resultado, porém, não deve tirar o Fed (BC dos EUA) de seus planos de elevar —ele sinalizou na semana passada que isso pode acontecer já no mês que vem.
Déficit primário
Não bastasse a queda recorde no crescimento e a consequente recessão, o setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, registrou déficit primário, receitas menos despesas, sem considerar os gastos com juros, de R$ 12,816 bilhões, em julho, informou hoje (29) o Banco Central (BC). Esse foi o pior resultado para o mês na série histórica, iniciada em dezembro de 2001. O resultado do mês superou o déficit primário de R$ 10,019 bilhões registrados em julho de 2015.
Nos sete meses do ano, o resultado negativo chegou a R$ 35,592 bilhões, contra superávit de R$ 6,205 bilhões, em igual período de 2015. Em 12 meses encerrados em julho, o déficit primário ficou em R$ 154,046 bilhões, o que corresponde a 2,54% do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país.
Em julho deste ano, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) registrou déficit primário de R$ 11,853 bilhões. Os governos estaduais também apresentaram resultado negativo, com déficit primário de R$ 283 milhões, e os municipais, de R$ 51 milhões. As empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas empresas dos grupos Petrobras e Eletrobras, registraram déficit primário de R$ 629 milhões, no mês passado.
A meta fiscal que prevê um déficit primário de até R$ 163,9 bilhões nas contas públicas, este ano. Para chegar a esse resultado do setor público consolidado, a expectativa é que o governo apresente déficit primário de R$ 170,496 bilhões e estados e municípios, um superávit de R$ 6,554 bilhões.
Em julho, os gastos com de juros nominais ficaram em R$ 40,587 bilhões, contra R$ 62,753 bilhões em igual mês de 2015. De janeiro a julho, os gastos chegaram a R$ 213,899 bilhões. Em 12 meses encerrados em julho, as despesas com juros ficaram em R$ 427,062 bilhões, o que corresponde a 7,04% do PIB.
O déficit nominal, formado pelo resultado primário e os resultados de juros, ficou em R$ 53,403 bilhões, no mês passado, ante R$ 72,772 bilhões registrados em julho de 2015. Nos sete meses do ano, o resultado negativo ficou em R$ 250,491 bilhões, contra R$ 282,418 bilhões em igual período de 2015. Em 12 meses encerrados em julho, o déficit nominal ficou em R$ 581,108 bilhões, o que corresponde a 9,58% do PIB.
A dívida líquida do setor público (balanço entre o total de créditos e débitos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 2,571 trilhões, em julho, o que corresponde a 42,4% do PIB, alta de 0,4 pontos percentuais em relação a junho. A dívida bruta (contabiliza apenas os passivos dos governos federal, estaduais e municipais) chegou a R$ 4,214 trilhões ou 69,5% do PIB, com elevação de 1 ponto percentual em relação a junho.
Juros altos
Apesar do resultado pífio no setor público e no crescimento do país, a equipe econômica do presidente de facto, Michel Temer, trabalham com a possibilidade de a taxa de juros permanecer alta nos próximos meses, com possível reversão na tendência a partir do ano que vem, diante do ritmo ainda lento de queda da inflação e da demora na aprovação das medidas fiscais propostas pelo governo.
No início de maio, Temer acreditava que a taxa Selic, referência de juros para o mercado financeiro, começaria a ser reduzida pelo Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central na reunião marcada para outubro. Assessores presidenciais avaliam agora que as melhoras no cenário econômico ainda não são suficientes para o BC cortar a taxa de juros.
A avaliação do governo e dos analistas do mercado é que a taxa básica de juros será mantida em 14,25% ao ano na reunião do Copom que termina nesta quarta. Neste ano, o comitê do Banco Central terá mais dois encontros, em outubro e novembro. Para a equipe de Temer, a rápida aprovação das medidas de ajuste propostas pelo governo ao Congresso poderia tornar viável a redução dos juros ainda neste ano.
Mas o Palácio do Planalto já trabalha com a hipótese de que a principal medida —que cria um teto para impedir que os gastos públicos subam mais do que a inflação— só poderá ser aprovada no próximo ano, por causa das eleições municipais de outubro. Interlocutores do presidente interino disseram à Folha que ele tentará acelerar a aprovação da medida no Congresso se for confirmado no cargo nesta semana, quando o Senado deve concluir o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.
Isso poderia melhorar a expectativa do mercado em relação à economia e contribuir para uma queda na inflação, segundo a equipe econômica.
Centro da meta
A recessão, em curso, não impediu a elevação dos preços. Em julho, a inflação acumulada em 12 meses atingiu 8,74%, segundo o IPCA. O último relatório do BC prevê que a inflação fechará o ano em 6,9%, enquanto a previsão do mercado está em 7,34%. O Banco Central diz que seu objetivo é fazer a inflação se aproximar do centro da meta estabelecida pelo governo, de 4,5%, no fim de 2017. Nesta quarta, a equipe econômica de Temer vai divulgar sua proposta de Orçamento para o próximo ano. Ela estará ajustada às regras previstas para o teto dos gastos.
Para compensar um aumento de R$ 90 bilhões previsto para despesas obrigatórias, especialmente por causa do crescimento dos gastos da Previdência Social, o governo fará um corte de R$ 5 bilhões a R$ 6 bilhões nas despesas com custeio e investimento. A proposta do governo vai prever ainda R$ 40 bilhões de receitas extraordinárias, que seriam obtidas sem o aumento de impostos. A maior parte desse dinheiro viria do programa de concessões e privatizações que Temer promete lançar após a votação do impeachment, na tentativa de sair da recessão.
A equipe do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, espera ainda uma melhora de até R$ 10 bilhões na arrecadação de tributos no ano que vem, como resultado de uma mudança na previsão de crescimento da economia em 2017, de 1,2% para 1,6% do PIB (Produto Interno Bruto). Com essas medidas, o governo espera promover um esforço fiscal da ordem de R$ 55 bilhões, o que garantiria o cumprimento da meta fiscal do ano que vem, quando o governo promete reduzir seu deficit para R$ 139 bilhões.
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