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Reforma tributária entra em pauta nesta quarta-feira, diz Lira

9 de Julho de 2024, 18:51 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Lira destacou, ainda, que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado.

Por Redação – de Brasília

Presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira (PP-AL) confirmou, nesta terça-feira, que a regulamentação da reforma tributária começará a ser votada a partir desta quarta-feira, em Plenário. O grupo de trabalho que debateu as regras gerais de operação dos tributos criados sobre o consumo, que vão substituir PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS após um período de transição (2026 a 2033), já apresentou seu parecer. Com isso, Lira espera que as bancadas possam se reunir e discutir o texto.

Arthur LiraArthur Lira corre para liberar a votação da reforma tributária

Lira destacou, ainda, que há um esforço dos relatores para diminuir a alíquota base de referência, prevista no texto original, de 26,5%. Essa alíquota vale para mercadorias e serviços que não são beneficiados com algum tipo de tratamento diferenciado.

— É possível — prevê.

 

Alíquota

Lira foi questionado sobre a possibilidade de inclusão de proteínas na cesta básica, isenta de alíquotas. Segundo ele, é preciso verificar o quanto a inclusão de carnes vai alterar a alíquota de referência.

— Nunca houve proteína na cesta básica, mas se couber, temos que ver quanto vai ser essa alíquota que todo mundo vai pagar — acrescentou.

Nesta semana, o presidente Lula sugeriu a inclusão de carnes com cortes menos nobres na cesta básica. Mas Lira acredita que o cashback pode ser uma medida mais efetiva para a população de baixa renda.

— (O cashback) terá um efeito muito maior do que incluir a carne na cesta básica — acredita.

As carnes estão com desconto de 60% da alíquota de referência no projeto original, mas o cashback para as pessoas de baixa renda reduz ainda mais essa tributação.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/reforma-tributaria-pauta-quarta-feira-lira/

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