O decreto presidencial de Trump para conter a imigração causou revolta mundial, até entre aliados dos EUA, e semeou caos e estupefação entre viajantes
Por Redação, com Reuters – de Genebra:
Especialistas em direitos humanos da ONU disseram nesta quarta-feira que as restrições de viagem impostas pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, a cidadãos de sete países de maioria muçulmana violam a lei internacional e poderiam fazer com que pessoas a quem se recusou asilo sejam mandadas para casa para ser torturadas.
Presidente dos EUA, Donald Trump, assina decreto presidencial na Casa Branca, em Washington
O decreto presidencial de Trump para conter a imigração causou revolta mundial, até entre aliados dos EUA, e semeou caos e estupefação entre viajantes.
Os questionamentos legais estão se disseminando, e três Estados norte-americanos abriram processos pedindo a anulação do decreto. Argumentando que ele despreza garantias constitucionais de liberdade de culto.
Em um comunicado, os especialistas da Organização das Nações Unidas exortaram a gestão Trump a proteger as pessoas em fuga de guerras e perseguições. Preservar o princípio de não-discriminação baseada em raça, nacionalidade e religião. Os EUA não deveriam forçar os refugiados a voltar, uma prática conhecida como “refoulement”, disseram.
– Tal decreto é claramente discriminatório, baseado na nacionalidade do indivíduo, e leva a uma estigmatização crescente das comunidades muçulmanas – afirmaram.
– A política imigratória recente dos EUA também traz o risco de as pessoas serem devolvidas. Sem verificações individuais apropriadas e procedimentos de asilo, a lugares nos quais correm o risco de ser submetidas à tortura e a outros tratamentos cruéis. Desumanos ou degradantes, uma violação direta das leis internacionais humanitárias e de direitos humanos que preservam o princípio do ‘non-refoulement’.
Refugiados
Os especialistas independentes incluíram os relatores especiais da ONU para imigrantes, François Crépeau; racismo, Mutuma Ruteere; direitos humanos e contraterrorismo, Ben Emmerson; tortura, Nils Melzer; e liberdade religiosa, Ahmed Shaheed.
O Alto Comissário de Direitos Humanos da ONU, Zeid Ra’ad al-Hussein, disse na segunda-feira que discriminar pessoas com base em sua nacionalidade é ilegal.
Os especialistas da entidade expressaram o temor de que pessoas em viagem aos EUA sejam sujeitas a detenções por períodos indefinidos e por fim deportadas.
Eles pediram que Washington se mostre à altura das obrigações internacionalmente aceitas de oferecer refúgio àqueles que fogem de perseguições e conflitos.
Melzer também instou Trump a não cogitar retomar a simulação de afogamento. Conhecida como waterboarding, e outros métodos de tortura como técnicas de interrogatório. Tais como usadas durante o governo do presidente George W. Bush e proibidas por seu sucessor democrata, Barack Obama. Trump já disse acreditar que o waterboarding funciona. Mas seus principais indicados para os postos de defesa e segurança disseram se opor a seu uso.
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