Por Redação, com Reuters e Agência Câmara – de Brasília:
A reunião do Conselho de Ética para analisar parecer preliminar sobre o processo contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), nesta quinta-feira, foi anulada pelo deputado Felipe Bornier (PSD-RJ), que estava presidindo os trabalhos na Casa, após polêmicas sobre descumprimento do regimento interno.
Bornier acatou argumento de alguns parlamentares que alegaram que a reunião iniciada pela manhã feriu o regimento da Câmara, uma vez que não se respeitou o prazo máximo de tempo estipulado para se iniciar a sessão.
O quórum para começar a sessão do Conselho de Ética só foi obtido depois do tempo máximo, de 30 minutos, para se dar início à reunião. Por volta das 14, Eduardo Cunha suspendeu a decisão de anular a reunião.
O presidente da comissão, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), defendeu a legalidade da reunião, alegando que não houve deliberação, mas a entrega de documentos.
Com o adiamento da sessão, Cunha ganha mais tempo no processo que pode resultar na cassação de seu mandato.
Para que haja outra reunião ainda nesta quinta-feira, deverá ser feita uma convocação extraordinária pelo presidente do Conselho de Ética.
Cunha é acusado de quebra de decoro parlamentar por supostamente ter mentido em depoimento à CPI da Petrobras ao afirmar não ter contas no exterior. Documentos dos Ministérios Públicos do Brasil e da Suíça apontam a existência de contas bancárias de Cunha e familiares no país europeu.
Discussão entre parlamentares
Na manhã desta quinta-feira, o líder do PSC, André Moura (PSC-SE), solicitou questão de ordem, e pediu ao presidente para o cancelamento da reunião em razão da falta de quórum. De acordo com Moura, o regimento estabelece que se, dentro de meia hora não for atingido o quórum, a sessão deve ser cancelada. A reunião estava marcada para às 9h30 e o quórum só foi atingido às 10h24.
O presidente do Conselho, José Carlos Araújo (PSD-BA) manteve a reunião do colegiado e afirmou que responderá à questão de ordem em momento oportuno, mas disse não haver problemas em dar prosseguimento à reunião.
Manoel Junior (PMDB-PB) solicitou que o presidente do Conselho de Ética lesse a ata, por determinação do regimento. Araújo respondeu que a ata não ficou pronta e, caso ficasse pronta, seria lida. Manoel Júnior pediu que a reunião fosse encerrada.
– Vossa excelencia está descumprindo o regimento dessa Casa – reclamou.
– Saiba que o presidente do Conselho sou eu – Araújo rebateu.
O deputado Júlio Delgado (PSB-MG) respondeu ao peemedebista.
– Está claro que está se querendo postergar essa reunião – disse.
Manoel Júnior formulou outra questão de ordem solicitando o afastamento de Delgado do conselho, por ter assinado requerimento contra Eduardo Cunha.
– Ele não se encontra em condições de deliberar nesse colegiado porque não tem a isenção e a imparcialidade – disse.
O deputado Betinho Gomes (PSDB-PE) defendeu a manutenção de Delgado no colegiado.
– Está claro, o deputado Júlio Delgado já se declarou impedido para não se tornar relator – disse.
O líder do Psol, deputado Chico Alencar (Psol-RJ), afirmou que obstruir a reunião do conselho é um desrespeito ao colegiado. Ele ressaltou ainda que não cabe defesa do representado, uma vez que, neste momento, cabe apenas a apreciação do relatório preliminar. Alencar criticou a ausência de parlamentares do PT no conselho.
– O antigo PT era muito mais presente – disse.
O presidente do Conselho de Ética, José Carlos Araújo afirmou que não vê motivos para o afastamento de Pinato em razão da antecipação de seu parecer, apresentado na última segunda-feira. Segundo Araújo, o relator tem prazo de até dez dias para apresentar o parecer preliminar pela admissibilidade do processo, o que não o impede de apresentar o parecer antes do prazo previsto. Araújo afirmou ainda que Pinato não tem competência para se autoafastar da relatoria.
– O presidente do Conselho sou eu. Quem tem autonomia para afastar ou não afastar é o presidente do Conselho. Vou ler o documento, vou examinar e, se necessário, levarei ao plenário [do Conselho], se não for necessário, não levarei. Isso é um colegiado – afirmou Araújo.
