Ir para o conteúdo

Correio do Brasil

Voltar a CdB
Tela cheia Sugerir um artigo

Se Congresso não votar, STF decidirá sobre redes sociais, diz Feghali

17 de Maio de 2024, 20:38 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
Visualizado 62 vezes

Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulação das redes, uma decisão que feriu de morte o PL das Fake News. Segundo ele, “está fadado a ir a lugar nenhum” o texto apresentado pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP).

Por Redação, com CartaCapital – de Brasília

A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou, nesta sexta-feira, que se o Congresso abdicar da responsabilidade de aprovar alguma regulamentação das redes sociais, o Supremo Tribunal Federal (STF) precisará tomar a iniciativa. A declaração foi durante a primeira rodada de um ciclo de debates promovido pela revista CartaCapital, para celebrar seus 30 anos.

Jandira FeghaliA deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) é favorável à votação de Lei que regule as redes sociais

Em abril, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), anunciou a criação de um grupo de trabalho para discutir a regulação das redes, uma decisão que feriu de morte o PL das Fake News. Segundo ele, “está fadado a ir a lugar nenhum” o texto apresentado pelo relator, Orlando Silva (PCdoB-SP).

— É uma obrigação do Parlamento legislar sobre isso, porque impacta fundamentalmente a democracia e a formação de valores na sociedade. Outras propostas surgirão, mas precisamos fazer com que o Congresso enfrente. Senão não tem o que reclamar depois que o STF legislou — afirmou Feghali.

 

Dianteira

Segundo a deputada fluminense, a melhor solução seria o Congresso aprovar a legislação, a fim de privilegiar o debate democrático. Feghali reforçou, porém, que o Supremo terá de assumir a dianteira se o Parlamento continuar a se omitir.

O ministro Dias Toffoli já avisou que liberará até o fim de junho uma ação sob sua relatoria que questiona parte do Marco Civil da Internet. O processo trata do artigo 19, a dispor sobre as circunstâncias em que um provedor de internet pode ser responsabilizado por postagens de internautas.

 

Nova chance

No mesmo seminário, o ex-ministro José Dirceu (PT) afirmou que decidirá no ano que vem se tentará concorrer à Câmara, em 2026. Antes disso, segundo ele, o foco do PT deve ser a vitória em cidades-chave no pleito deste ano, a exemplo de São Paulo, onde o partido apoia Guilherme Boulos (PSOL) para derrotar Ricardo Nunes (MDB), o candidato de Jair Bolsonaro (PL).

Dirceu também apoia a necessidade de o PT pensar em uma renovação no ano que vem.

— No segundo semestre de 2025, vou analisar essa questão de ser ou não candidato. Acredito que até por justiça eu mereço voltar – isso quem decide é o povo nas urnas – a ser deputado. Eu fui cassado politicamente e me tiraram da vida institucional do país, não da luta política. Depois ainda me fizeram uma farsa processual no chamado ‘mensalão’ — concluiu.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/congresso-nao-votar-stf-decidira-sobre-redes-sociais-feghali/

Rede Correio do Brasil

Mais Notícias