Requião baseia-se no julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita na disputa presidencial de 2014. O julgamento deverá ocorrer ao longo de 2017, ano da eleição indireta, nos cálculos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes
Por Redação – de Brasília e Curitiba
O senador Roberto Requião (PMDB-PR) denunciou, em uma rede social, que está em curso uma ofensiva para cassar o presidente de facto, Michel Temer, no ano que vem. Sem citar nomes, Requião alerta que a “os tucanos” lideram o golpe, dentro do golpe. O PSDB integra a base aliada do governo que assumiu os destinos do país após 13 de Maio. Ao lado do PMDB, liderou o impeachment contra a presidenta deposta Dilma Rousseff.
“Importante líder e articulador do impeachment me assegura: ‘Requião, tiramos o Temer no começo do ano’, diz o senador. “Ao que tudo indica, golpistas e seus patrocinadores pretendem sacar Temer no próximo ano, para eleger indiretamente presidente. Quem seria?”, questiona o senador.
Requião baseia-se no julgamento da ação que pede a cassação da chapa de Dilma Rousseff e Michel Temer, eleita na disputa presidencial de 2014. O julgamento deverá ocorrer ao longo de 2017, nos cálculos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes.
Se o TSE decidir pela condenação, a Constituição prevê a realização de eleição indireta à sucessão de Temer. Caso houvesse a condenação, ainda este ano, a Constituição prevê a eleição direta para a escolha do novo presidente da República. Seria algo impensável, diante do quatro atual.
‘Quadro de normalidade’
Mendes, em conversa com jornalistas, afirmou que uma eleição indireta para presidente pelo Congresso Nacional não traria mais “perturbação” para o país.
— Não vou dar opinião sobre esse quadro institucional. O Brasil voltou a um quadro de normalidade. Estamos respirando normalmente, tentando trazer o país para o caminho da normalidade — diz ele.
Segundo Mendes, a data do julgamento dependerá da conclusão da fase de instrução do processo. Ainda vão depor as testemunhas de defesa e de acusação.
— Eu sei que o que preocupa é que se houver um juízo positivo de uma eventual cassação ainda este ano, haveria eleições diretas. Do contrário, eleições indiretas, como determina a Constituição. Mas o futuro a Deus pertence. Vamos aguardar — desconversou o ministro.
Processo ‘peculiar’
Para o ministro Gilmar Mendes este seria um processo “peculiar”.
— Primeiro é preciso julgar, para depois condenar. Não sabemos também se haverá condenação. Temos um processo todo peculiar porque a figura central (a ex-presidente Dilma Rousseff) saiu com o impeachment. Tudo isto dá uma nova configuração ao processo, que terá de ser verificado — complementou.
Já falaram na ação impetrada pelo PSDB, que pede a cassação da chapa, as testemunhas Pedro Barusco, ex-gerente de Serviços da Petrobras e o engenheiro e lobista polonês Zwi Skornicki. O ministro Herman Benjamin, corregedor do TSE no Tribunal Regional Eleitoral do Rio (TRE-RJ), também ouviu o ex-representante no Brasil do estaleiro Keppel Fels, e o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Júnior, que atuava junto à Diretoria Internacional da Petrobrás. A ação tramita em segredo de Justiça.
A defesa da ex-presidente Dilma nega irregularidades, mas defende que, caso a Justiça Eleitoral considere a chapa culpada, Temer também deverá ser responsabilizado. Já a defesa do presidente de facto tenta separar responsabilidades.
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