A senadora Regina Sousa (PT) se emocionou ao fazer uma fala contra o racismo e o preconceito. Ela relatou que, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, foi derrotada em uma ação.
Por Redação – de Brasília
A senadora Regina Sousa (PT-PI) fez um discurso na Tribuna do Senado, nesta quinta-feira, onde contou ter sido derrotada no caso contra a blogueira Joice Hasselmann. A representante da ultradireita lhe dirigiu xingamentos preconceituosos na época do impeachment de Dilma Rousseff.
A senadora Regina Sousa (PT) criticou a decisão judicial. Ela permite a humilhação de ser xingada por uma blogueira de ultradireita
Regina se emocionou ao fazer uma fala contra o racismo e o preconceito. Ela relatou que, por decisão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal, foi derrotada em uma ação que pedia que o Youtube retirasse o vídeo de Joice. A blogueira chamou a parlamentar de “anta” e “analfabeta”, entre outras palavras ofensivas.
— Foi unanimidade, eu fico pensando o que passa na cabeça de um colegiado para achar que é normal algo assim. Ela me chamou de coisas terríveis — lamentou a senadora. Assista acima ao seu discurso.
Decisão
Na véspera, a 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal suspendeu decisão liminar que obrigava o YouTube a excluir um vídeo no qual a blogueira critica a senadora petista. “Anta”, “gentalha”, “semianalfabeta” e “cretina” foram alguns dos adjetivos usados pela blogueira ao se referir à senadora, que discursava no julgamento do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Em primeira instância, uma liminar determinou a exclusão do vídeo. De acordo com a decisão a jornalista ultrapassou o limite da crítica ao imputar qualidades negativas a senadora, ofendendo a dignidade, de forma desnecessária. Porém, após um recurso do Google, a decisão foi reformada em decisão monocrática do desembargador Diaulas Costa Ribeiro, agora confirmada pela 8ª Turma Cível do TJ-DF.
Liberdade
Para o relator, as expressões utilizadas por Joice Hasselmann, num momento de tensão nacional, não são suficientes para obrigar a exclusão do vídeo do YouTube. Utilizando a Wikipédia — enciclopédia colaborativa na qual qualquer pessoa pode editar e inserir informações —; o relator ressaltou que a jornalista participou ativamente do processo de impeachment. E em posição manifestamente antagônica à ex-presidente da República. Consequentemente, à senadora Regina Sousa.
“A liberdade de expressão, para ser garantida, não precisa ficar confinada ao debate polido entre estranhos políticos”, disse o desembargador. Assim, ele concluiu, seguido pelos demais integrantes do colegiado, que neste caso deve prevalecer a liberdade de expressão. E o vídeo foi mantido no Youtube. A decisão foi publicada no site Observatório do Marco Civil da Internet.
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