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Senadores propõem que emenda parlamentar pague fundo eleitoral

12 de Agosto de 2017, 14:01 , por Jornal Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Deputados, porém, não querem abrir mão das emendas e dizem que o Tesouro pagará as despesas.

 

Por Redação – de Brasília

 

Líderes da base aliada ao governo no Congresso, ouvidos pela reportagem do Correio do Brasil, têm buscado uma alternativa para integralizar o fundo público para campanhas eleitorais. Os recursos constam do Orçamento da União em emendas parlamentares e rubricas controladas por partidos políticos. O total previsto para 2018 está em R$ 3,6 bilhões.

reforma política

Segundo Romero Jucá, o fundo eleitoral não precisa, necessariamente, se tornar uma despesa

A prevalecer o que ficou decidido na comissão da Câmara que aprovou a criação do Fundo Especial de Financiamento da Democracia (FDD), o governo precisará dispor de mais uma despesa, embora venha enfrentando um déficit superior a R$ 160 bilhões e prestes a propor a revisão da meta fiscal.

Gasto extra

O principal defensor do FDD é o líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), seguido do presidente da Casa, Eunício Oliveira (PMDB-CE). Entre os deputados, porém, persiste a resistência quanto ao novo dispositivo de financiamento político. Parte da Câmara quer que a despesa seja paga pelo Tesouro Nacional, para preservar as emendas a que tem direito.

Outros aliados do governo propõem que os recursos sejam alocados de três fontes distintas. As emendas impositivas de bancadas estaduais, a propaganda partidária e as fundações e institutos custeados com o Fundo Partidário.

— A proposta que eu fiz não tira dinheiro da Educação, da Saúde, de lugar nenhum. Eu defendo uma parte da desoneração da TV, com propaganda partidária, e outra parte das emendas. Não é para ter gasto — explica Jucá, em conversa com jornalistas.

Fundo eleitoral

Para grande parte dos deputados que apoiam o governo, no entanto, o relatório aprovado na comissão especial da Câmara não prevê essa “cesta de recursos”, como a classificou o presidente do Senado. O texto indica apenas que o FDD será integralizado por recursos equivalentes a 0,5% da receita corrente líquida. Assim sendo, representa um gasto fixo em ano de eleição.

Para valer já em 2018, o FDD precisará ser aprovado na Câmara e no Senado até o fim de setembro. É o prazo final, determinado pela Lei: um ano antes das eleições.

Relator da reforma política, o deputado Vicente Cândido (PT-SP) informou que os deputados não aceitaram abrir mão das emendas coletivas. A aprovação do fundo eleitoral ficaria ameaçada, caso essa previsão constasse do parecer.

— Os parlamentares calculam que um dos instrumentos para alavancar o mandato e trabalhar pela reeleição é ter emendas — concluiu.

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Fonte: http://www.correiodobrasil.com.br/senadores-emenda-parlamentar-fundo-eleitoral/

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