Por Redação, com Agência Senado e Agências de Notícias– de Brasília:
Uma comissão de senadores, representando a Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI) fará diligência nesta terça-feira no município de Mariana, Minas Gerais, para avaliar as causas do rompimento de barragem da Samarco, no distrito de Bento Rodrigues. Especialistas são unânimes na constatação de que o acidente já se transformou em desastre ambiental de grandes proporções.
O acidente ocorreu no dia 5 de novembro, quando 62 milhões de metros cúbicos de rejeitos atingiram várias comunidades de Mariana. A lama devastou a região, chegou a outros municípios, eliminou a fauna de grande parte do Rio Doce e, antes de atingir o Espírito Santo, já criou uma crise de abastecimento de água em todo o Vale do Rio Doce.
O autor da proposta da diligência, e que também deve comandá-la, é o presidente da Subcomissão Permanente de Acompanhamento do Setor de Mineração da CI, senador Wilder Morais (PP–GO). Ao justificar a proposta, ele defendeu a necessidade de colher informações para auxiliar na prevenção de novos acidentes, permitindo que a população tenha mais segurança e fiscalizando mais as mineradoras.
Os senadores querem saber quais são as providências que estão sendo tomadas pelos órgãos públicos e pela mineradora Samarco. Além da visita a Mariana, a CI vai discutir a situação em audiência pública, em Brasília.
A audiência pública deverá contar com a presença de representantes da Samarco, do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea), do Departamento Nacional de Pesquisa Mineral (DNPM), da Secretaria de Meio Ambiente de Minas Gerais, da Agência Nacional de Águas (ANA) e do Observatório Sismológico da Universidade de Brasília.
No último dia 10, representantes do setor de minerais usados na construção civil estiveram na CI para discutir questões como desoneração, desburocratização e garantia de segurança jurídica para a atividade. O setor reivindica um novo marco regulatório para a mineração.
Multa de R$ 250 milhões
Na última quinta-feira, durante a visita a região afetada pelo rompimento da barragem, a presidenta Dilma Rousseff disse que o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) vai aplicar multas à mineradora Samarco de R$ 250 milhões por danos ambientais.
– As multas ambientais preliminares que estamos dando, que montam a R$ 250 milhões, são por causar poluição de rios provocando danos à saúde humana; tornar área urbana ou rural imprópria para a ocupação humana; causar poluição hídrica que leve à interrupção de abastecimento público de água; lançar resíduos em desacordo com os padrões de qualidade exigidos em lei e provocar emissão de efluentes ou carreamento de materiais que provoquem dano à biodiversidade – disse Dilma.
