A Rede argumenta que o ministro cometeu ‘diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus’. Além do afastamento de Pazuello, o partido pedia que fosse determinado que governo federal elaborasse um planejamento de distribuição de oxigênio para as unidades de atendimento médico do país.

Por Redação – de Brasília

Por determinação do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira, foi negado o pedido da Rede Sustentabilidade para afastar o ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello. Lewandowski considera que o STF não tem autoridade para ‘nomear e exonerar os ministros de Estado’. Ele acrescentou que, se a Rede pretendesse protocolar um pedido de impedimento do general Pazuello, o endereço certo seria o gabinete do procurador-Geral da República, Augusto Aras.

A Rede argumenta que o ministro cometeu ‘diversos equívocos, incluídos os de logística, na condução das atividades ministeriais durante a pandemia do coronavírus’. Além do afastamento de Pazuello, o partido pedia que fosse determinado que governo federal elaborasse um planejamento de distribuição de oxigênio para as unidades de atendimento médico do país, principalmente no Amazonas, que vive um colapso relacionado ao desabastecimento do gás vital.

Na análise do processo, Lewandowski ressaltou inicialmente que os pedidos da Rede foram feitos no âmbito de processo que tem como objeto a compra de vacinas, em especial a CoronaVac. A ação foi ajuizada pela legenda em outubro de 2020, quando o presidente Jair Bolsonaro desautorizou a assinatura do Ministério da Saúde no protocolo de intenção de aquisição da vacina CoronaVac.

Tom amigável

“Como se verifica, o pedido veiculado na inicial delimitou claramente o objeto da ação. Não obstante, a autora vem ingressando, de forma reiterada, com novos pleitos, que denomina de “tutelas incidentais”, os quais, bem examinados, não raro tangenciam ou até mesmo extravasam os limites por ela própria estabelecidos na exordial”, escreveu o ministro.

Lewandowski também considerou que a nova petição da Rede contém diversos pedidos, ‘porém carecedores de comprovações empíricas’. Além disso, o ministro disse que ‘mera solicitação de informações às autoridades sanitárias, ou a exortação para que executem certas políticas públicas, podem ser levadas a efeito sem a intervenção do Judiciário, por meio da competência atribuída à Câmara dos Deputados e ao Senado’.

Coordenador do programa de vacinas do país, Pazuello tem sido responsabilizado ainda por atrasos na liberação dos insumos básicos para a produção do imunizante, principalmente junto à China, que produz o componente da CoronaVac. Para agilizar as negociações, setores do Ministério da Saúde e do Itamaraty, segundo apurou a reportagem do Correio do Brasil, passaram a um tom mais ameno na questão do 5G, segmento tecnológico que tem na indústria chinesa Huawei um dos maiores players mundiais do setor e que vinha sendo preterido pelo governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por questões ideológicas.

Alinhamento

A partir de agora, a participação da Huawei na tecnologia 5G será equiparada à dos demais fabricantes mundiais, com o objetivo de destravar a importação do produto para as vacinas contra a covid-19.

A CoronaVac é produzida, no Brasil, pelo Instituto Butantan, em parceria com a farmacêutica chinesa Sinovac, e pela Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), em acordo com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca. Em ambos os casos, os insumos sairão da China, com quem o governo Bolsonaro mantém uma relação conflituosa. A entrega dos produtos está atrasada e tem afetado o cronograma de produção das vacinas no país.

A China é hoje o maior parceiro comercial do Brasil. Porém, o país asiático é atacado pela ala ideológica do governo em alinhamento com o ex-presidente dos EUA Donald Trump. Ocorre, porém, que o democrata Joe Biden assumiu, na véspera, o governo dos EUA. Assessores do Ministério da Saúde e das Relações Exteriores afirmam, agora, que o governo vai suspender os ataques ao governo comunista chinês.

Segurança

Assim, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tende a avaliar melhor as regras do leilão do 5G, o maior da história pelo volume de licenças e está previsto para o fim de junho. Embora somente as operadoras participem do leilão, elas terão de contratar a compra de equipamentos para montar as redes 5G. A Huawei é hoje a líder em contratos com os países que lançaram o novo serviço.

Não há, até agora, qualquer evidência de que os equipamentos da Huawei quebrem as regras de segurança cibernética definidas pela legislação brasileira. As operadoras já disseram ao ministro que a Huawei está há mais de duas décadas no país. Hoje, a participação da chinesa nas redes é de 45% em uma das teles.