Ao julgar o Brexit, o Supremo Tribunal, mais alto órgão jurisdicional do Reino Unido, pode rejeitar o recurso do governo. Isso pode desviar o calendário de May para usar o artigo 50 do Tratado de Lisboa
Por Redação, com agências internacionais – de Londres
O governo da primeira-ministra britânica, Theresa May, prepara-se para uma surpresa, na segunda-feira, com o resultado da decisão do tribunal que exige aprovação parlamentar para iniciar o processo de saída da União Europeia. A decisão tem tudo para perturbar os planos britânicos do Brexit.
A nova primeira-ministra britânica, Theresa May
O Supremo Tribunal, mais alto órgão jurisdicional do Reino Unido, pode rejeitar o recurso do governo. Isso pode desviar o calendário de May para usar o artigo 50 do Tratado de Lisboa e deixar a UE. A luta do governo vem tem como pano de fundo afirmações de alguns políticos e jornais de que os juízes estão querendo frustrar o Brexit.
Supremo
Será o caso mais complexo do tribunal desde que surgiu há sete anos e deve durar quatro dias. Pela primeira vez todos os seus 11 juízes vão sentar-se no painel e o veredito está previsto para janeiro.
— O caso levanta questões difíceis e delicadas sobre a relação constitucional entre governo e parlamento — disse Brenda Hale, vice-presidente da Suprema Corte no mês passado.
Se May ganhar, ela pode prosseguir com seus planos de invocar o Artigo 50 até o final de março. Mas se perder, o parlamento pode, teoricamente, bloquear o Brexit. A maioria dos parlamentares apoiou a permanência na UE num referendo em junho, embora poucos esperem tal resultado.
Brexit em curso
Em sinal de como o processo pode ser espinhoso para May, o partido liberal-democrata da UE diz que votaria contra o Artigo 50. A menos que houvesse um novo referendo sobre o acordo final do Brexit, concessão que May não tende a fazer.
Outras partes podem apresentar argumentos legais, incluindo o governo galês descentralizado e o Sindicato dos Trabalhadores Independentes da Grã-Bretanha. A organização sindical representa, principalmente, trabalhadores migrantes de baixa remuneração. O mesmo acontecerá com o governo escocês, que se opõe ao Brexit e tem procurado formas de manter a Escócia na UE.
A corte foi interposta pela gestora de fundos de investimento Gina Miller. Miller disse suspeitar que May pode estar feliz em perder, com a batalha judicial proporcionando uma distração útil para divisões ministeriais e a indecisão sobre o Brexit.
A votação de junho para deixar a UE expôs profundas divisões na Grã-Bretanha, e alguns políticos pró-Brexit condenaram o Tribunal Superior por desprezar a democracia. O jornal Daily Mail chamou os três altos juízes envolvidos de inimigos do povo.
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