Segundo o presidente do TCE, a fiscalização da secretaria de Estado de Saúde tem sido ineficiente

Por Redação, com ARN – do Rio de Janeiro:

Relatórios dos Tribunais de Contas do Estado (TCE-RJ) e do Município do Rio (TCM-RJ) com informações dos contratos do Governo do Estado e da Prefeitura do Rio com Organizações Sociais (OS) na área da saúde foram entregues aos deputados Pedro Fernandes (SDD) e Luiz Paulo (PSDB), respectivamente presidentes das Comissões de Orçamento e Tributação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj).

Os dados, segundo os parlamentares, serão analisados na auditoria que a Alerj realizará nos contratos do Executivo estadual com as OS que começará pela área da saúde. As informações foram entregues em reuniões com os presidentes do TCE, Jonas Lopes, e do TCM, Thiers Montebello.

De acordo com Pedro Fernandes, os dados das auditorias do TCM em OS da capital serão cruzados com os contratos estaduais.”Nas OS municipais, já foram constatadas irregularidades e superfaturamento. Vamos utilizar essas informações do TCM, pois sabemos que as práticas das OS estaduais também são muito parecidas. Queremos que essas organizações sejam corretamente fiscalizadas”, diz o deputado.

O deputado Luiz Paulo ressalta que é preciso um trabalho em conjunto para que casos de irregularidades não aconteçam. “Estamos recolhendo essas informações e documentos para iniciarmos a auditoria quando o recesso parlamentar acabar. É muito importante contarmos com a ajuda dos tribunais de contas para termos uma maior efetividade. Vamos trabalhar para diminuir esses custos com as OS.”

Auditoria do TCE

Segundo o presidente do TCE, a fiscalização da secretaria de Estado de Saúde tem sido ineficiente, e uma auditoria detalhada nas OS que prestam serviços à pasta será realizada também pelo TCE. “Chama atenção o enorme volume de dinheiro que não tem fiscalização. São mais R$ 3 bilhões repassados às organizações e, infelizmente, o controle da Secretaria de Saúde é ineficiente. Depois das denúncias vazadas pela imprensa, estamos realizando uma auditoria muito detalhada”, diz Jonas Lopes.

Na última quinta-feira, os parlamentares estiveram com o secretário de Estado de Saúde, Luiz Antônio Teixeira Júnior, que assumiu a pasta no início de janeiro, para solicitar documentos das OS. Na ocasião, Luiz Antônio afirmou que a auditoria vai ajudar na fiscalização, e ressaltou que também busca a redução nos gastos. “Publiquei uma resolução que estabelece a redução de contratos e de cargos de confiança em até 30%, além de já ter chamado todas as OS para rever os serviços e estabelecer novos valores”, disse o secretário na ocasião.

Com os documentos solicitados na quinta-feira e os que já foram recebidos, o trabalho de auditoria da Alerj começará no dia 3 de fevereiro, em reunião conjunta das duas comissões.