O texto recém-aprovado pela Câmara dos Deputados abriu uma nova crise entre Legislativo, Ministério Público e Judiciário. Diante do cerco aos seus comandados, Temer procura se desvencilhar da polêmica sobre corrupção

Por Redação – de Brasília

A manhã desta sexta-feira, para o presidente de facto, Michel Temer, começou irritadiça. Após uma videoconferência para tratar dos danos causados pelas pestes transmitidas nas asas do mosquito Aedes aegypti, Temer se viu assolado pelas perguntas dos repórteres sobre a corrupção que infecta sua equipe. A mídia que o segue quis saber a opinião dele em relação antídoto aprovado pela Câmara, com ingredientes que o tornam apenas um placebo contra a roubalheira ao Erário.

Temer compareceu a uma videoconferência para falar sobre mosquitos apenas, sem respostas à corrupção

Perguntado, após falar sobre o Dia Nacional de Combate ao Mosquito, em Brasília, sobre o pacote anticorrupção, Temer perdeu a paciência:

— Estou falando de zika, por favor — rebateu o presidente de facto, de saída do local que deveria sediar uma entrevista coletiva, obviamente cancelada após o destempero do mandatário.

O texto recém-aprovado pela Câmara dos Deputados abriu uma nova crise entre Legislativo, Ministério Público e Judiciário. Diante do cerco aos seus comandados, Temer procura se desvencilhar da polêmica sobre corrupção.

Na videoconferência, Temer reuniu os governadores gaúcho e de Roraima; além de representantes do Rio de Janeiro, Goiás e Rio Grande do Norte. Na pauta, a discussão sobre o combate ao mosquito da dengue, da zika e do vírus chikungunya.

Pede para sair

Outra observação que, seguramente, deixou Temer ainda mais irritado partiu do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Claudio Lamachia. Ele divulgou nota, nesta manhã, na qual propões que o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), se afaste imediatamente do cargo. Calheiros é o principal escudeiro do atual mandatário e terceiro na linha sucessória ao Palácio do Planalto.

Na noite passada, o Supremo Tribunal Federal (STF) aceitou denúncia e Renan virou réu, acusado pelo crime de peculato. Para o presidente da OAB, cujo mandato termina em fevereiro, Renan deve deixar a presidência do Senado “para que possa bem exercer seu direito de defesa sem comprometer as instituições que representa”.

“Não se trata aqui de fazer juízo de valor quanto à culpabilidade do senador Renan Calheiros, uma vez que o processo que o investiga não está concluído. Trata-se de zelo pelas instituições da República”, diz a nota.

“Por este motivo, é preciso que o senador Renan Calheiros seja julgado de acordo com os ritos e procedimentos estabelecidos em lei, com acesso à ampla defesa e ao contraditório. Mas sem que isso comprometa o cotidiano e os atos praticados pelo Senado Federal”, acrescentou.

Em novembro, a maioria dos ministros do STF votou para que réus não ocupem cargo na linha sucessória da Presidência da República. O julgamento, no entanto, foi interrompido por um pedido de vista do ministro Dias Toffoli. Como a votação não foi concluída, Renan não será afastado do cargo, mesmo depois de virar réu no Supremo. Não há prazo para que o julgamento seja retomado.

Em nota, divulgada via assessoria de imprensa da Presidência do Senado, o presidente da Casa afirmou, na noite passada, ter recebido com “tranquilidade” a decisão do STF. O senador fala em “probabilidades” e garante não haver provas contra si.

Leia a nota de Renan:

O Senador Renan Calheiros recebeu com tranquilidade a decisão do STF e permanece confiante na Justiça. A aceitação da denúncia, ainda que parcial, não antecipa juízo de condenação. Ao contrário, o debate entre os ministros evidenciou divisão e dúvidas quanto a consistência dos indícios do Ministério Público, qualificados como precários por vários deles, inclusive por alguns que aceitaram a denúncia. Não há prova contra o Senador, nem mesmo probabilidades, apenas suposição.

Na instrução, o Senador comprovará, como já comprovou, com documentos periciados, sua inocência quanto a única denúncia aceita. Os serviços foram prestados e pagos em espécie, o que é legal. O Senador lembra que a legislação obriga o Ministério Público a comprovar, o que não fez em 9 anos com todos sigilos quebrados. A investigação está recheada de falhas.

A decisão do STF, ao receber parcialmente a denúncia, também ajuda a implodir inverdades que perduraram por anos e foram se transformando, entre elas a de corrupção, de que o Senador recorreu a uma empreiteira para pagar suas despesas. Ou seja, o Senador respondeu publicamente por uma década sobre crime inexistente, sequer objeto da denúncia.

Assessoria de Imprensa – Presidência do Senado Federal

Dor de cabeça

Para completar, Temer teve a sinalização definitiva que seu parceiro, amigo pessoal e ex-ocupante do Ministério do Planejamento Romero Jucá, está definitivamente envolvido nas investigações da Lava Jato. O remédio encontrado foi a nomeação do Interino desde maio deste ano, Dyogo Oliveira. Efetivado na pasta, Temer lança uma nova boia, na tentativa de blindar a equipe econômica e passar sinais positivos para o os investidores. As informações são de uma fonte, no Palácio do Planalto, à reportagem do Correio do Brasil.

— Está havendo muitas críticas, tem gente pressionando pela vaga, o presidente resolveu blindar a equipe econômica. O Dyogo é um bom técnico, o presidente gosta dele e ele resolve — ratificou outra fonte, desta vez à agência inglesa de notícias Reuters.

Dyogo “não incomoda” o senador Romero Jucá (PMDB-RR). O atual líder do governo no Congresso, por 11 dias, conseguiu se segurar na equipe de Temer. Mas foi derrubado pelas gravações do ex-presidente da Transpetro Sérgio Machado. Falavam em “por um freio” na Operação Lava Jato.

Briga interna

Apesar de deixar o cargo, Jucá segue como uma espécie de ministro informal. Mesmo sem assinar documentos, participa de todas as reuniões da equipe econômica. Seu lugar-tenente é Dyogo Oliveira, a quem indicou para ser secretário-executivo do Planejamento. Ao confirmar Dyogo no cargo, Temer também se livra da pressão exercida pelo PSDB. Os tucanos chegaram a apresentar o nome do senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) para a pasta, afirmou a fonte da Reuters.

Os tucanos já ocupam as pastas do Ministério das Relações Exteriores, com José Serra; das Cidades, com Bruno Araújo, e da Justiça, com Alexandre de Moraes. Este último, ao longo dos últimos seis meses, já colocou o cargo à disposição do chefe por três ocasiões, marcadas por escândalos.

Aceitar Jereissati criaria conflitos com o próprio Jucá, com o PMDB, que perderia mais um ministério. E colocaria o governo dentro de uma briga interna do PSDB, explicou a fonte, uma vez que o senador é ligado ao governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e seu grupo quer colocá-lo na presidência do PSDB no lugar do senador Aécio Neves (MG). Alckmin e Aécio disputam a indicação do partido para ser o candidato tucano em 2018.

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