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Tentativa de entendimento entre Bolsonaro e STF vai de mal a pior

29 de Junho de 2020, 18:43 , por Correio do Brasil - | No one following this article yet.
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Moraes afirmou, nesta segunda-feira, que que a harmonia entre os poderes não implica em um judiciário “apático”, capaz de fazer vistas grossas aos crimes dos quais Bolsonaro é investigado.

Por Redação – de Brasília

A missão de três integrantes do governo de Jair Bolsonaro (sem partido) à casa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, na semana passada, em uma tentativa de abrir um canal de diálogo com os magistrados e o mandatário neofascista, que responde na Corte Suprema a processos capazes de abreviar seu mandato, saiu dos trilhos

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, impede que o presidente Bolsonaro (sem partido) de seguir adiante com o plano de acessar informações da PFO ministro Alexandre de Moraes, do STF, impede que o presidente Bolsonaro (sem partido) de seguir adiante com o plano de acessar informações da PF

Moraes afirmou, nesta segunda-feira, que que a harmonia entre os poderes não implica em um judiciário “apático”, capaz de fazer vistas grossas aos crimes dos quais Bolsonaro é investigado.

— Quando o Judiciário chega ao mesmo patamar dos outros Poderes, alguns não aceitam e querem entender que harmonia é apatia. Harmonia também é tensão, acaba sendo tensão entre os poderes porque cada um tem que cumprir suas competências constitucionais — disse Moraes em videoconferência.

Panela de pressão

Moraes, alvo da extrema direita por decisões que atingem, frontalmente, o presidente; além de ser relator de dois inquéritos que tem aliados de Bolsonaro como alvo, o STF tem assumido uma posição mais dura quanto à segurança jurídica dos direitos das minorias, assegurando a democracia.

— Se a minoria não tem respaldo no Legislativo. Se a minoria, num determinado momento, além de não ter respaldo no Legislativo, não tiver respaldo no Executivo, se a minoria não tiver a possibilidade de se socorrer, de garantir os seus direitos fundamentais consagrados na Constituição no Judiciário, o que sobra para as minorias dentro do jogo democrático do Estado de Direito? — questiona Moraes.

Em seguida, ele mesmo responde:

— Sobra ou ser discriminada, ser violentada, ou o rompimento. A posição contramajoritára do Supremo Tribunal Federal é a garantia da democracia, garantia da perpetuação das regras dos jogos. Por isso a comparação com a panela de pressão. A posição contramajoritária tira a pressão, afasta a possibilidade de explosão.

Bolsonarista

Mas não é apenas no Supremo que se agrava a condição jurídica de Bolsonaro e sua família. Flávio, seu filho mais velho, é alvo de investigações sobre desvio de recursos públicos no Estado do Rio e, agora, as garras da Justiça se aproximam, ainda mais, de seus outros familiares.

O cantor Chico Buarque recorreu ao Judiciário, nesta segunda-feira, contra o deputado bolsonarista Bibo Nunes (PSL-RJ) após o parlamentar dizer que o artista recebeu dinheiro público durante o governo do ex-presidente Lula. O compositor não é contra a Lei Rouanet, mas nunca usou incentivo em seus projetos. Nunes é o quinto bolsonarista processado pelo mesmo motivo.

— Chico não quer ganhar dinheiro. Ele quer contribuir com o fim da indústria das notícias falsas — afirmou o advogado do artista, João Tancredo ao colunista Ancelmo Gois, no diário conservador carioca O Globo.

O deputado do PSL-RS ainda não é investigado, mas as investigações da Corte têm como um dos principais alvos o vereador Carlos Bolsonaro (Republicanos-RJ), conhecido como ‘Carluxo’, ou ’02′.


Fonte: https://www.correiodobrasil.com.br/tentativa-entendimento-bolsonaro-stf-mal-pior/

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