Corte Federal de Justiça da Alemanha determina que times de futebol podem exigir que torcedores arquem com multas aplicadas por má conduta em estádios. Decisão favorece Colônia em disputa

Por Redação, com DW – de Berlim:

A Corte Federal de Justiça da Alemanha decidiu que torcedores que lançarem fogos de artifício ou se comportarem mal durante partidas de futebol terão que arcar com multas aplicadas a seus times devido à má conduta da torcida.

Os clubes têm o direito, portanto, de exigir indenizações dos torcedores quando multas ou outras formas de punição forem impostas

Os clubes têm o direito, portanto, de exigir indenizações dos torcedores quando multas ou outras formas de punição forem impostas pela Federação Alemã de Futebol (DFB) por violação das regras dos estádios.

Especificamente, os juízes determinaram que o Colônia poderia pedir indenização de um torcedor que lançou um fogo de artifício numa partida em 2014, quando o time ainda jogava na segunda divisão, e feriu sete pessoas.

O Colônia exigiu do torcedor 30 mil euros (por volta de R$ 108 mil) após a DFB impor ao clube uma multa de 50 mil euros (por volta de R$ 180 mil) e ordenar que o time investisse outros 30 mil euros em medidas para prevenir a violência.

O torcedor se recusou a pagar os 30 mil euros. O Colônia levou, então, a causa a um tribunal local, que ordenou que o torcedor pagasse a multa. Este, no entanto, apelou para uma corte regional, cujo veredicto favoreceu o torcedor, anulando a ordem de pagamento.

A queixa foi levada então à Corte Federal de Justiça em Karlsruhe, instância maior da Justiça alemã. O veredicto desta quinta-feira significa que o caso agora vai voltar ao tribunal regional superior, que terá de decidir se o torcedor vai pagar a totalidade ou apenas uma parte dos danos pleiteados pelo clube.

“Segurança jurídica”

O Colônia se disse satisfeito com o veredicto. “A decisão da Corte Federal nos dá, como clube, a tão necessária segurança jurídica relativa à questão de se podemos transferir as sanções aplicadas pela DFB para os que foram originalmente responsáveis”, disse Thomas Schönig, encarregado de comportamento dos torcedores e segurança no Colônia.

– Este é um sinal importante para a segurança dos nossos torcedores, porque significa que, no futuro, arruaceiros terão de avaliar as consequências de sua má conduta – acrescentou em nota publicada no site oficial do clube.

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