As afirmações do ministro, que desde domingo ocupa temporariamente a Presidência da República, neutralizam as insinuações da chapa de Bolsonaro e seu vice, o General Hamilton Mourão, quanto ao desrespeito às normas do jogo democrático.
Por Redação – de Brasília
Após desmentir o candidato neofascista Jair Bolsonaro (PSL) e garantir a qualidade dos resultados eleitorais, nas urnas eletrônicas, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, voltou a afirmar, nesta segunda-feira, que qualquer que seja o resultado destas eleições, ele será respeitado.
— O batismo da urna legitima os poderes. Aquele que for eleito em uma democracia tem que ser respeitado por todas as forças políticas e por todos os opositores — afirmou, a jornalistas.
Presidente interino da República, o ministro Dias Toffoli faz uma defesa enfática do processo eleitoral
As afirmações do ministro, que desde domingo ocupa temporariamente a Presidência da República – enquanto Michel Temer participa da Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) –, neutralizam as insinuações da chapa de Bolsonaro e seu vice, o General Hamilton Mourão, quanto ao desrespeito às normas do jogo democrático; com uma possível intervenção das Forças Armadas.
Segundo Toffoli, o poder militar tem ciência da responsabilidade de suas funções, respeitam o regime vigente e, ao final das eleições, o que prevalecerá, independente do resultado, será a base de governo e seus opositores.
Premissas
Sem responder diretamente, mas mostrando-se contrário às críticas de judicialização da política, o ministro creditou à Justiça o papel de moderador na condução de questões como o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff e das denúncias envolvendo, por exemplo, Michel Temer. “Tanto foi assim que passamos por todos esses problemas e chegamos a uma eleição”, declara negando uma “judicialização da política”.
Ainda assim, alterações no modelo judiciário são pautas presentes nas propostas dos candidatos Fernando Haddad (PT) e Bolsonaro, o que na avaliação do ministro só evidencia um movimento mais transparente da instituição. Toffoli que tem agora diversas questões polêmicas, entre elas a validade da prisão após condenação em segunda instância,
O julgamento poderá beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e, segundo defensores públicos, reduzir as taxas de encarceramento. O ministro afirma que serão mantidos um “olhar institucional” e “premissas jurídicas”, durante seu mandato à frente do STF.
