Um dos principais objetivos do governo, ao reduzir a meta de primário, era preservar o orçamento do Bolsa Família

Por Redação, com Agências de Notícias – de Brasília:

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016, que estipula meta de superávit primário de R$ 30,554 bilhões, ou 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB), sem abatimentos para o setor público consolidado, abaixo do objetivo anterior de 0,7% PIB.

Um dos principais objetivos do governo, ao reduzir a meta de primário, era preservar o orçamento do Bolsa Família e evitar mais embates políticos no Congresso Nacional, em meio ao processo de abertura de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff.

Na quarta-feira, por unanimidade, deputados e senadores aprovaram o Plano Plurianual (PPA) para o quadriênio 2016–2019. O plano estabelece ações para o governo nos próximos quatro anos. A aprovação abre caminho para a votação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que estabelece parâmetros para o Orçamento do próximo ano.

O texto do plano segue para sanção da presidenta Dilma Rousseff. De acordo com o relator do substitutivo, deputado Zeca Dirceu (PT-PR), o PPA incluiu metas que não estavam determinadas no Plano Nacional de Educação, como percentual mínimo de 73% de mestres e doutores nas universidades públicas e percentual de alfabetização de 95% até 2019.

Segundo Dirceu, ações para lidar com a tragédia em Mariana (MG) e o combate ao mosquito transmissor da dengue, da febre chikungunya e do vírus Zika foram incluídas no plano.