Ir para o conteúdo

Correio do Brasil

Voltar a Negócios
Tela cheia Sugerir um artigo

Cunha: Câmara deve concluir análise de impeachment de Dilma até março

29 de Dezembro de 2015, 12:08 , por Jornal Correio do Brasil » Negócios Arquivo | Jornal Correio do Brasil - | No one following this article yet.
Visualizado 67 vezes

A apresentação dos chamados embargos de declaração à Suprema Corte em fevereiro deve anteceder a publicação do acórdão

Por Redação, com Reuters – de Brasília:

A análise sobre a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff deve ser concluída na Câmara dos Deputados até o fim de março, afirmou nesta terça-feira o presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

Em café da manhã com jornalistas, o presidente da Câmara expressou a opinião de que o processo deve ser concluído neste prazo e garantiu que dará continuidade ao trâmite do pedido assim que o Supremo Tribunal Federal (STF) se pronunciar sobre recursos que o peemedebista pretende apresentar sobre a definição dos ritos do impeachment.

Cunha
Cunha pretende apresentar em 1º de fevereiro recursos à decisão do Supremo que anulou a eleição por voto secreto

– Acho que esse processo deve acabar até o fim de março, essa é a minha opinião – disse Cunha.

– Digo, concluir o processo na Câmara – completou.

O presidente reafirmou que pretende apresentar em 1º de fevereiro recursos à decisão do Supremo que anulou a eleição por voto secreto de uma chapa avulsa para compor comissão mista na Câmara que analisará a abertura do processo.

A apresentação dos chamados embargos de declaração à Suprema Corte em fevereiro deve anteceder a publicação do acórdão. Cunha disse que dará continuidade ao processo na Câmara assim que o STF concluir a análise dos recursos a serem apresentados.

Pouco antes do recesso do Judiciário, o Supremo decidiu anular a eleição da chapa avulsa por voto secreto para a comissão especial da Câmara e reforçou a interpretação de que a Constituição permite ao Senado avaliar se instaura ou não o processo de impeachment, mesmo que a Câmara já o tenha autorizado por 342 votos, equivalente a dois terços dos deputados.

A decisão foi encarada como positiva pelo governo, que tem uma relação relativamente mais tranquila com senadores. Segundo a interpretação do Supremo, o Senado poderá arquivar o processo – e evitar o afastamento temporário de Dilma – por maioria simples.

Já Eduardo Cunha considera “pouco provável” que o Senado, por maioria simples, contrarie decisão de dois terços dos deputados. O presidente da Câmara argumentou também que ainda que o governo obtenha os votos necessários para barrar a abertura do processo, continuará com poucos votos para manter sua governabilidade ao longo dos anos seguintes.

– Mesmo que o governo consiga impedir, vai ser por uma margem muito estreita… não significa que o governo adquiriu uma governabilidade para os próximos três anos – avaliou.


Fonte: http://www.correiodobrasil.com.br/cunha-camara-deve-concluir-analise-de-impeachment-de-dilma-ate-marco/

Rede Correio do Brasil

Mais Notícias