Por Marcel Franco Araújo Farah – de São Paulo:

Cada vez mais as riquezas do mundo se concentram em poucas mãos. A população mundial hoje é de 7 bilhões de pessoas, destas, segundo estudos da Oxfam, em 2016 1% da população terá mais da metade da riqueza do mundo. Ou seja, a cada 10 pessoas uma será mais rica que outras 9 juntas. E este processo está se aprofundando e a riqueza se concentra mais ano a ano.

O Brasil é uma das engrenagens deste imenso mecanismo de concentração de riquezas. O país já foi o mais desigual da América Latina. Conseguiu reverter este processo de forma tênue nos últimos 12 anos. O índice de gini que mede a desigualdade ficou abaixo de 0,5 pela primeira vez (o índice vai de 0 a 1 sendo que o 1 representa a maior desigualdade possível, em que uma pessoa deteria toda a riqueza). Hoje somos o quarto mais desigual deste continente com 20 países.

Elogiado por alguns e criticado por outros o ajuste fiscal força o debate sobre a questão do financiamento do Estado. E aqui encontramos a maior causa da nossa desigualdade.

O sistema tributário brasileiro é muito aderente ao ritmo da economia, se a economia cresce a arrecadação cresce, se a economia retrai a arrecadação retrai. Isso ocorre devido ao sistema ser baseado principalmente na tributação sobre produtos e não sobre a riqueza e a renda. Os produtos vendem muito em uma economia crescente e pouco em uma economia em queda.

Quem é mais atingido neste processo são as pessoas que gastam a maior parte de seus rendimentos em produtos, como alimentos, vestuário, eletroeletrônicos, etc. Ou seja quem paga esta conta são trabalhadores e trabalhadoras em geral, e não os ricos.

Estas pessoas que gastam todo seu salário consumindo para sobreviver são aquelas que mais necessitam dos gastos estatais, dos programas sociais, da política de valorização do salário mínimo, de direitos trabalhistas etc.

A piada é que o discurso hegemônico reproduzido pela imprensa compara o orçamento público com uma casa. Dizem: se gastar menos sobra mais. Mas vamos pensar, se o Estado gasta menos, desestimula a economia, assim a arrecadação cai. Se já enfrentamos uma crise internacional que faz a arrecadação cair mais ainda (pois outros países também compram menos nossos produtos, como a China), a arrecadação cai mais do que o que economizamos. No final das contas o Estado gasta menos e sobra menos dinheiro. O efeito é inverso.

Portanto, não há como prosperar um ajuste fiscal em momento de decrescimento da economia. Neste período, para segurar a onda, o Estado precisa gastar mais e aumentar um pouquinho a dívida, como foi feito para enfrentar a crise internacional em 2008. Assim, empregos seriam preservados, gastos sociais não seriam cortados.

A luta pela igualdade é também a luta contra a crise.

Marcel Franco Araújo Farah, é educador popular.