O terreno da massa falida da antiga empresa Soma, tem 500 mil metros quadrados

Por Redação, com Brasil de Fato – de São Paulo:

Pessoas que passam pelo entorno da ocupação Vila Soma, em Sumaré, região metropolitana de Campinas, no interior de São Paulo,  pode ter uma surpresa com o conteúdo de uma mensagem sonora de autoria da Polícia Militar que é espalhada por carros de som na região.

Além de trazer a data e hora marcada da reintegração de posse, o alto falante diz: “A Polícia Militar convida os moradores a desocuparem a área de forma voluntária. Os moradores poderão comparecer com RG e CPF originais a fim de agendarem a sua mudança com apoio de caminhões e ajudantes”. E completa “tudo isso sem custos”encerrando com o slogan “Polícia Militar, você pode confiar”.

Enquanto escutam a mensagem sonora da polícia, temerosos, os moradores com quem a reportagem do Brasil de Fato conversou têm em mente a seguinte pergunta: “fazer a mudança para onde?”. Se tivessem um teto, era possível que a mensagem fizesse algum sentido. Mas, em uma cidade onde o déficit habitacional fez surgir cerca de 80 ocupações irregulares, o pedido da PM não só não faz sentido, como revela o anúncio de despejo de aproximadamente 10 mil pessoas.

O terreno da massa falida da antiga empresa Soma, que produzia equipamentos industriais e encerrou as atividades no começo dos anos 90, tem 500 mil metros quadrados, o equivalente a 2/3 da área do Parque do Ibirapuera, e foi ocupado por trabalhadores sem teto em junho de 2012.

– O único serviço público que chega aqui com facilidade é a polícia mesmo – aponta Willian de Souza, líder comunitário da ocupação. Ele destaca o descaso com que a prefeitura trata os moradores da Soma. “Fizemos 37 manifestações públicas desde que nos instalamos aqui e até hoje nunca fomos recebidos pela prefeitura”, destaca.

No período em que a reportagem compareceu na ocupação, quatro viaturas fechavam um dos acessos, enquanto duas viaturas faziam a ronda dentro e no entorno. Moradores e páginas de alguns movimentos populares denunciam nas redes sociais a presença constante de helicópteros sobrevoando baixo, como forma de intimidação, com a chegada da data marcada da reintegração de posse. “O aparato policial já está todo instalado aqui na Soma, temos visto homens de outros batalhões de fora da cidade, muitos policiais tiram fotos e abordam nosso pessoal o tempo todo, eles estão instalando um clima de pânico muito forte por aqui”, reitera Souza.

Reintegração

Marcada para o próximo domingo, a ação reintegração de posse corre em duas esferas. Um primeiro pedido de reintegração foi feito pelo Ministério Público, mas o desembargador do Tribunal de Justiça Marcelo Semer suspendeu temporariamente a reintegração, no fim de 2015, baseando sua decisão no direito à moradia, já que os moradores da ocupação não têm alternativas habitacionais. Há também um segundo processo, promovido na esfera privada pela massa falida da empresa.

Esta segunda ação foi julgada pelo desembargador Castro Figliolia como legítima. A reintegração será colocada em prática no próximo fim de semana, mesmo com a suspensão da do pedido na esfera pública.

– Nós temos duas reintegrações, uma suspensa e uma autorizada na segunda instância, cabe a Polícia Militar decidir qual irá cumprir – pondera Willian de Souza, líder da ocupação. Temeroso, ele teme que a atuação da polícia reproduza a violência ocorrida em outros casos: “estamos perto de viver um novo Pinheirinho”, diz, em referência à reintegração de posse ocorrida em São José dos Campos em 2012. Na ocasião, policiais chegaram a ser denunciados por tortura e estupro.

Moradores

Além do direito à moradia, que é negado pelos altos preços gerados com a especulação imobiliária, quem vive na Vila Soma não tem acesso a uma série de outros serviços públicos. Há muitos relatos de falta de atendimento em postos médicos e segundo levantamento da coordenação, aproximadamente 700 crianças da ocupação estão fora da escola atualmente.

Daniela, de 14 anos, conseguiu ser matriculada depois de muita insistência do pai, Edson da Silva. “A gente tinha ido várias vezes tentar uma rematrícula, quando ficavam sabendo que nosso cadastro era do Soma, diziam que não tinha vaga, mas a gente sabia que tinha, víamos outras pessoas fazendo a matricula normalmente”, explica o pai.

Os filhos de Joice Aparecida também passaram pela mesma situação. Portando um guarda-chuva usado para se proteger do sol forte que atinge as largas ruas de terra, Joice conta sua empreitada para manter os filhos na escola. “Quando eu cheguei aqui, eu sofri preconceito para poder matricular o meu filho mais novo, tivemos até que acionar o Conselho Tutelar para garantir uma vaga”, afirma a moradora, que atualmente está desempregada.

Moradora há dois anos da ocupação, Dona Eurides da Conceição, de 60 anos, mesmo com o sol forte, trabalha no jardim de sua casa. “Lugarzinho sossegado aqui, só saio para ir ver alguns parentes e trabalhar”, diz a senhora, que teme pelo dia da reintegração. “Não tenho muita coisa, já tive que vender o armário que eu tinha, mas tudo o que eu tenho aqui foi com muito suor que conquistei”, comenta.

Apreensivo, José Arthur Dias da Silva, o Seu Zé, dono do mercadinho do bairro, não sabe o que será do comércio que é o ganha-pão de sua família. “Não tenho condição de arrumar um ponto fora daqui, não sei o que eu vou fazer”, desabafa o comerciante.

Minha Casa, Minha Vida

O cadastro no programa de habitação ‘Minha Casa, Minha Vida’ foi feito há seis meses na modalidade ‘Entidades’, quando os próprios moradores se organizam em torno do projeto. O terreno conquistado não é o da antiga fábrica Soma, e sim outro local indicado em um grupo de trabalho da Prefeitura, em um bairro mais distante, chamado Jardim Picerno.

O governo federal já liberou a verba para a construção das 1,4 mil moradias. O governo do estado também já sinalizou que pretende destinar verbas com o programa ‘Casa Paulista’; porém, nada sai do papel enquanto a prefeita Cristina Carrara (PSDB) não assinar o Relatório de Viabilidade e a Autorização para dar início às obras.

– Era preciso só que a prefeita gastasse a caneta. A verba é do governo federal e do governo estadual, o cadastramento é via Caixa Econômica Federal, não vai ser utilizado qualquer servidor municipal para isso, basta a prefeita assinar o decreto autorizando a construção para as famílias receberem uma moradia definitiva – explica Willian de Souza.