Por Redação, com Agências de Notícias – de Brasília:
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do HSBC realizará uma reunião na próxima terça-feira para votar um pedido de imediata apresentação do relatório final. O prazo final de funcionamento da CPI é 30 de abril do ano que vem.
O pedido para a antecipação foi apresentado pelos senadores Sérgio Petecão (PSD-AC), Davi Alcolumbre (DEM-AP), Ciro Nogueira (PP-PI), Blairo Maggi (PMDB-MT), Otto Alencar (PSD-BA), Paulo Bauer (PSDB-SC), Acir Gurgacz (PDT-RO) e Regina Sousa (PT-PI). Eles argumentam que não se justifica estender por tanto tempo os trabalhos, já que a CPI não conseguiu receber das autoridades francesas a lista oficial dos clientes que teriam se beneficiado das vantagens ofertadas pelo HSBC para a abertura de contas irregulares.
Além disso, de acordo com os parlamentares, a comissão não consegue mais ter acesso a Hervé Falciani, o funcionário da HSBC cujas denúncias deram origem ao caso. Hervé chegou a participar de uma videoconferência com os integrantes da CPI, mas desde agosto não é mais localizado.
Há ainda a alegação de que a Câmara dos Deputados já aprovou — e está em análise na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado — o projeto (PLC 186/2015) que cria o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária. Pela proposta, quem enviou para o exterior dinheiro ou bens obtidos de forma lícita pode trazer os recursos de volta ao Brasil. Nesses casos será cobrado o Imposto de Renda, com alíquota de 15%, mais multa do mesmo percentual.
Outra justificativa apresentada pelos defensores da antecipação do relatório final é que o Ministério Público Federal, a Polícia Federal e a Receita Federal estão investigando o caso.
– E, considerando que a CPI do HSBC não consegue avançar nos trabalhos a que se propôs por absoluta impossibilidade material [ausência dos dados], é que requeremos seja apresentado imediatamente o relatório final dos trabalhos da presente comissão parlamentar de inquérito – pedem os oito senadores.
Bumlai deve ser ouvido na próxima semana
A Comissão remarcou para a próxima terça-feira o depoimento do pecuarista José Carlos Bumlai. O depoimento será o último a ser ouvido antes do prazo final de trabalhos da CPI, que se encerra no dia 4 – caso não seja prorrogada.
A reunião para ouvir Bumlai estava marcada para a última terça-feira, mas foi inviabilizada pela prisão do empresário em um hotel de Brasília, como parte de nova etapa da Operação Lava Jato.
Conhecido pela suposta amizade com o ex-presidente Lula, Bumlai está preso em Curitiba, acusado de obter propina por intermediar contratos de empresas junto à Petrobras.
De acordo com o presidente da CPI, deputado Marcos Rotta (PMDB-AM), depois do depoimento de Bumlai serão necessárias quatro reuniões para análise e votação do parecer do relator, deputado José Rocha (PR-BA).
Desvio bilionário
O britânico HSBC, em sua sede na Suíça, admitiu a gestão fraudulenta para encobrir a origem de possíveis recursos ilícitos nas contas de clientes de peso, entre eles empresários, socialites e políticos. O Brasil é o quarto na lista, em número de contas suspeitas.
O Swissleaks, como é chamado o escândalo, internacionalmente, tem como fonte original um especialista em informática do HSBC, o franco-italiano Hervé Falciani. Segundo ele, entre os correntistas, estão 8.667 brasileiros, responsáveis por 6.606 contas que movimentam, entre 2006 e 2007, cerca de US$ 7 bilhões, que em grande parte podem ter sido ocultados do fisco brasileiro.
Em seu requerimento para a instalação da CPI, Rodrigues o classifica como “um arrojado esquema de acobertamento da instituição financeira, operacionalizado na Suíça, que beneficiou mais de 106 mil correntistas”, de mais de 100 nacionalidades. O total de recursos manejados dentro do esquema, segundo Randolfe, pode superar US$ 100 bilhões, no período de 1998 a 2007.
Randolfe Rodrigues acredita, ainda, que a lista dos titulares das contas certamente guarda estreita relação com outras redes de escândalos do crime organizado do país e do mundo. O senador lamentou que “o escândalo do Suiçalão”, como foi batizado aqui, no Brasil, venha sendo sistematicamente ignorado pela mídia conservadora. Segundo Randolfe, essa seletividade denuncia o envolvimento de personagens poderosos, que podem sempre se servir da benevolência de setores da imprensa.
